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117/2027 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marabá - PA UASG 927495 Divulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM…

MUNICIPIO DE MARABA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA

Valor estimado R$ 1.006.790,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - PsiquiatriaServiçoNão se aplica UNIDADE 123 R$ 600,00 R$ 73.800,00
2 teleconsultas agendadas com médicos especialistas teleconsultas agendadas com médicos especialistasServiçoNão se aplica UNIDADE 31 R$ 500,00 R$ 15.500,00
3 Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / ConvênioServiçoNão se aplica UNIDADE 123 R$ 180,00 R$ 22.140,00
4 Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo TherassuitServiçoNão se aplica UNIDADE 700 R$ 160,00 R$ 112.000,00
5 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 150,00 R$ 75.000,00
6 Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 640 R$ 160,00 R$ 102.400,00
7 PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTORServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 160,00 R$ 192.000,00
8 Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/Clínico Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/ClínicoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 160,00 R$ 32.000,00
9 Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo TherassuitServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 165,00 R$ 330.000,00
10 Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência SocialServiçoNão se aplica UNIDADE 124 R$ 152,50 R$ 18.910,00
11 Musicoterapia MusicoterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 124 R$ 160,00 R$ 19.840,00
12 Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - PsiquiatriaServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 1.650,00 R$ 13.200,00
Total estimado dos itens R$ 1.006.790,00

Objeto completo

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARABA
CNPJ
05.853.163/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA
Código da unidade (UASG)
927495
Local
Marabá - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
05050560.000868/2025-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05853163000130-1-000013/2027

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.006.790,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 85% delas. Na amostra de 1.614 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.035.624,46, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARABA publicou 80 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.419.475,58, e o total já movimentado soma R$ 193,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 117/2027?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.006.790,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1112123_Autorizacao_para_instrucao_do_processo.pdf, Pub. de Aviso de Chamamento Publico - IN 094.25 - 01.12.25 - Copia.pdf, Parecer Controle Interno (21).pdf, SEI_1267863_Analise_e_Julgamento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marabá - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARABA, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05853163000130-1-000013/2027 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.