O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas edificações do…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Documentos do edital
- SEI_1017257_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SEI_1069656_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SEI_1070550_Decisao_1812.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SEI_1015335_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SEI_1069941_Minuta.pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 8.571 | R$ 1,10 | R$ 9.428,10 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 3.000 | R$ 1,10 | R$ 3.300,00 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.236 | R$ 1,10 | R$ 1.359,60 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.236 | R$ 1,10 | R$ 1.359,60 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.236 | R$ 1,10 | R$ 1.359,60 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 2.055 | R$ 1,10 | R$ 2.260,50 |
| 7 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.128 | R$ 1,10 | R$ 1.240,80 |
| 8 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.128 | R$ 1,10 | R$ 1.240,80 |
| 9 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.128 | R$ 1,10 | R$ 1.240,80 |
| 10 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 333 | R$ 1,10 | R$ 366,30 |
| 11 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 3.352 | R$ 1,10 | R$ 3.687,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.843,30 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, do imóvel anexo do Tribunal de Contas da União e dos Cartórios Eleitorais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
- CNPJ
- 05.955.085/0001-85
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Código da unidade (UASG)
- 070028
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000228-75.2026.6.23.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05955085000185-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.843,30 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Roraima: é maior que 16% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.016.215,69, variando de R$ 3.790,00 a R$ 4.187.319,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA publicou 63 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 359.780,20, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.843,30, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1017257_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf, SEI_1069656_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1070550_Decisao_1812.pdf, SEI_1015335_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05955085000185-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.