O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino…
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Documentos do edital
- MEMORANDO N 033_2026 - GABS_SEMEC_.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA_.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR RETIFICADO_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- FOLHA DE INSTRUCAO GABS_.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PRECO RETIFICADA_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO_.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Material Pedagógico caracteristicas adicionais: peças variadas para estudo da geometria espacial, material: acrilico, quantidade peças: 15, tipo: kit de estudo para matematica Projeto EduTech Amazon (Matematicando, Miritiboard VR e Implantação da plataforma Google for Education) Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alunos especiais - Paradidático e licença de uso de aplicativo digital.....MaterialNão se aplica | Unidade | 14.129 | R$ 320,00 | R$ 4.521.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.521.280,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 1310/2026 – NSAJ/SEMEC
Dados da contratação
- Órgão
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- CNPJ
- 05.055.033/0001-52
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
- Código da unidade (UASG)
- 926381
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 13602/2026 - SEMEC
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05055033000152-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.521.280,00 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Pará: é maior que 89% delas. Na amostra de 215 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.014.942,23, variando de R$ 102,84 a R$ 821.134.965,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.778.839,94, e o total já movimentado soma R$ 530 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.521.280,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MEMORANDO N 033_2026 - GABS_SEMEC_.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA_.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR RETIFICADO_.pdf, FOLHA DE INSTRUCAO GABS_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055033000152-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.