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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 070028 Divulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimado R$ 5.935,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristal AÇÚCAR CRISTAL, branco, cristal, em embalagem plástica de 1 Kg. Fardo com 30 Kg.MaterialNão se aplica Embalagem 30 KG 25 R$ 145,00 R$ 3.625,00
2 Chá Alimentação apresentação: sachê com 15 gramas, tipo: erva doce CHÁ EM SACHÊ. Caixa com 15 sachês, cada sachê com 15 gramas. Sabor: ERVA DOCEMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 150 R$ 9,89 R$ 1.483,50
3 Chá Alimentação sabor: limão, tipo: chá mate, uso: alimentício CHÁ EM SACHÊ. Caixa com 25 sachês, cada sachê com 40 gramas. Sabor: MATE LIMÃO. Sachês embalados individualmente.MaterialNão se aplica Caixa 25 UN 60 R$ 13,79 R$ 827,40
Total estimado dos itens R$ 5.935,90

Objeto completo

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
CNPJ
05.955.085/0001-85
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Código da unidade (UASG)
070028
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001098-23.2026.6.23.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05955085000185-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.935,90 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Roraima: é maior que 0% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 688.038,71, variando de R$ 5.935,90 a R$ 3.139.602,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA publicou 28 contratações no PNCP desde 11/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 85.873,81, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.935,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1018741_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda (1).pdf, SEI_1037863_Decisao_754 (1).pdf, SEI_1036040_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_ (1).pdf, SEI_1035564_Minuta (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05955085000185-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.