O objeto do presente instrumento é a aquisição de 520 unidades de KIT AUXÍLIO NATALIDADE (ENXOVAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cada KIT AUXÍLIO NATALIDADE…
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Documentos do edital
- SEI_14425092_Estudo_Tecnico (1).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Autorizo_dos_kits (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- SEI_14460100_Aviso (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- SEI_14425077_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_144 (1).pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- SEI_14250015_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos (1).pdf Mapa de Riscos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- SEI_14250023_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banheira Uso Infantil modelo: rígida, drenável, material: plástico, tipo encosto: encosto p/ costas fixo, adicional 1: c/ saboneteira, cor: c/ cor, capacidade máxima: até 25 Banheira plástica infantil anatômica (mín. 25 L; suporta até 20 kg; com válvula; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 35,00 | R$ 18.200,00 |
| 2 | Camiseta tipo: infantil, tipo manga: comprida, tipo gola: redonda, cor: azul, tamanho: 4, características adicionais: tipo pagão, sem botão e aberta na frente, material: malha algodãoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.560 | R$ 25,00 | R$ 39.000,00 |
| 3 | Conjunto De Banho uso: recém nascido, composição: saboneteira, escova para cabelo e pente, tipo embalagem: kit para banho Kit de banho para bebê (pente + escova + saboneteira; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 11,00 | R$ 5.720,00 |
| 4 | Fralda Reutilizavel características adicionais: resistente à lavagem industrial, cor: branca, densidade mínima: 30 fios/cm2, material: 100% algodão, tamanho: 70 cm x 70 cm Fralda de pano (pacote com 05 un.; 100% algodão; mín. 70×70 cm)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.040 | R$ 20,00 | R$ 20.800,00 |
| 5 | Fralda Descartável característica adicional: barreira antivazamento, material: tela polímerica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, tamanho: infantil pequeno, tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha Fralda descartável infantil TAM P (pacote com 08 un.; 3 a 6 kg)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.040 | R$ 7,00 | R$ 7.280,00 |
| 6 | Fralda Descartável característica adicional: barreira antivazamento, material: tela polímerica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, tamanho: infantil médio, tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.040 | R$ 9,00 | R$ 9.360,00 |
| 7 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: grande, tipo: mijão com pé Luva de lã para bebê (antialérgica; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.560 | R$ 9,00 | R$ 14.040,00 |
| 8 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos tipo: mijão com pé, material: 100% algodão, cor: branca, tamanho: grande Camisa bebê TAM P (0 a 2 meses; 100% algodão; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 28,00 | R$ 14.560,00 |
| 9 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: body bebê pagão, tipo de manga: longa, uso: recem nascido Camisa bebê TAM M (3 a 5 meses; 100% algodão; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 20,00 | R$ 10.400,00 |
| 10 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: body bebê pagão, tipo de manga: longa, uso: recem nascido Camisa bebê TAM G (6 a 8 meses; 100% algodão; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 20,00 | R$ 10.400,00 |
| 11 | Meia Vestuário Masculino material: 65% algodão 32% poliamida 03% poliamida outras fi, cor: variada, tamanho: sob medida, aplicação: infantil, características adicionais: lisa /cano alto Meia para bebê (cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Par | 1.560 | R$ 5,00 | R$ 7.800,00 |
| 12 | Tecido características adicionais: estampa infantil/personalizado conforme cor/modelo, cor: azul royal, largura: 1,60, material: algodão, tipo: cretone Manta verão piquet com franjas (100% algodão; antialérgica; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 30,00 | R$ 15.600,00 |
| 13 | Rede De Dormir material: 100% algodão, tipo: casal, tamanho: largura 1,50m x comprimento 2,30mMaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 45,00 | R$ 23.400,00 |
| 14 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: variada, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: macacão, tipo de manga: longa, uso: recem nascido Sapatinho de lã para bebê (antialérgico; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.560 | R$ 10,00 | R$ 15.600,00 |
| 15 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: variada, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: macacão, tipo de manga: longa, uso: recem nascidoMaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 11,00 | R$ 5.720,00 |
| 16 | Toalha Banho características adicionais: tecido felpudo, c/ capuz, cor: com cor, material: 100% algodão, medidas mínimas (c x l): 0,90 x 0,70 Toalha de banho infantil com capuz (100% algodão; cores branco/amarelo/verde)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 23,60 | R$ 12.272,00 |
| 17 | Bolsa tipo: com alças e zíper, material: pvc cristal, comprimento: cerca 45, largura: 15, altura: 35 Bolsa maternidade em nylon (cores bege/amarelo/verde; medidas conforme justificativa)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 30,00 | R$ 15.600,00 |
| 18 | Cosmético composição: a base de carbonato de sódio, metilisotiazolinona, componentes: fenoxietanol e sorbitol, forma farmacêutica: shampooMaterialNão se aplica | Frasco 200 ML | 520 | R$ 13,80 | R$ 7.176,00 |
| 19 | Lenço Umedecido característica adicional: hipoalergênico, componentes: c/ emoliente, isento de álcool, dimensões: cerca de 15 x 20, material: não tecido, tipo uso: descartável, uso: infantil Toalha umedecida (pacote com 100 un.; sem álcool)MaterialNão se aplica | Lenço | 520 | R$ 11,20 | R$ 5.824,00 |
| 20 | Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, características adicionais: hipoalergenico, sem corantes Sabonete infantil em barra (PH neutro; antialérgico; 90 g)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.040 | R$ 5,00 | R$ 5.200,00 |
| 21 | Talco De Toucador apresentação: pó, cor: branco, aplicação: uso tópico, características adicionais: uso corporal infantil Talco infantil (80 g)MaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 7,50 | R$ 3.900,00 |
| 22 | Cosmético composição: à base de hamamélis e alecrim, forma farmacêutica: loção Colônia infantil (frasco 200 ml; livre de parabenos)MaterialNão se aplica | Frasco 200 ML | 520 | R$ 10,00 | R$ 5.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 273.052,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 520 unidades de KIT AUXÍLIO NATALIDADE (ENXOVAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cada KIT AUXÍLIO NATALIDADE (ENXOVAL)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERESINA
- CNPJ
- 06.554.869/0001-64
- Unidade
- CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
- Código da unidade (UASG)
- 981219
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00049.013667/2025-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06554869000164-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 273.052,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.821 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.427.322,81, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TERESINA publicou 128 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.465.699,69, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 273.052,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_14425092_Estudo_Tecnico (1).pdf, Autorizo_dos_kits (1).pdf, SEI_14460100_Aviso (1).pdf, SEI_14425077_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_144 (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554869000164-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.