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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:14:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T06:14:52.754Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-e-a-contratacao-de-empresa-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-54",
 "id": 2016465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000044/2026",
 "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E ESTRUTURA AUDIOVISUAL DESTINADOS ÀS SESSÕES SOLENES A SEREM PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "43/2026",
 "valorEstimado": 23000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:14:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23000,
   "valorTotal": 23000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:14:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016465/1"
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