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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:22:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T21:39:45.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-e-a-contratacao-de-empresa-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-49",
 "id": 998746,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação destinados às sessões solenes a serem promovidas pela Câmara Municipal de Porto Feliz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 28826.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:22:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T19:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]fRcrG7/OpnEEj6ypYAHwInR7w3FfY6b6cCLWXsTfV/Zv5AywCBF3z57L0Qm4oE7HTjUpR4COG/UpkhrlKGE98yLuCN5AGAeWVtkioEHK7nw=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "• 07 de outubro de 2026\nSessão Solene da Semana das Monções\nEntrega de Títulos de Honraria e Cidadania\nLocal: a ser realizada no Espaço Cultural Olair Coan, em Porto Feliz/SP",
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  {
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   "descricao": "• 17 e 18 de novembro de 2026\nSessão Solene da Consciência Negra e\nSessão Solene do Professor Nelson Moraes\nLocal: a serem realizadas na Câmara Municipal de Porto Feliz",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "• 07 e 08 de dezembro de 2026\nSessão Solene do Prêmio Cultural \"Antonio Yamamoto\" e\nSessão Solene Melhor Idade e Talento Jovem\nLocal: a serem realizadas na Câmara Municipal de Porto Feliz",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Processo_para_Contratao__PA_42.2026__DL_40.2026__Servios_Decorao_compressed",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:22:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998746/1"
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