{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10751888000158/2025/9",
  "numeroControlePNCP": "10751888000158-1-000009/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T14:59:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:39:15.849Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-contrato-e-a-prestacao-de-servico-tupancireta-rs-10751888000158-2025-9",
 "id": 1633992,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2 | Processo 1677/2025",
 "objeto": "O objeto do presente contrato e a prestacao de servico mensal de Consultoria e Assessoria no Cadastramento  operacionalizacao e manutencao do Siatema COMPREV  compreendendo os seguintes itens     Assessoria no cadastramento de todos os processos passiveis de compensacao do regime proprio de previdencia junto ao Sistema COMPREV     Regularizacao de pendencias do RPPS junto ao COMPREV  bem como recadastramento de processos anteriormente indeferidos e nao reenviados     Acompanhar o andamento dos processos junto ao COMPREV ate sua efetiva decisao e ou regularizacao     Assessoria na analise e calculos dos Processos de cobranca dos demais Regimes de Previdencia ao RPPS municipalma COMPREV",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS",
  "cnpj": "10751888000158",
  "unidade": "TUPANPREV",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 7188,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T14:59:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de consultoria e Assessoria",
   "unidade": "Mes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 599,
   "valorTotal": 7188,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO assinado DE FORMALIZACAO DISPENSA DE LIC 022025 assessoria comprev",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:59:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633992/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP  ASSINADO ESTUDO TACNICO PRELIMINAR COMPREV",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:59:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633992/2"
  },
  {
   "titulo": "TR ASSINADO dispensa comprev",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:59:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633992/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD ASSINADO",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:59:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633992/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:59:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633992/5"
  }
 ]
}