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59/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 927177 Divulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de natureza técnica, com vistas a desenvolver pesquisa objetivando analisar…

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 600.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Patrocínio Patrocínio - O objeto do presente contrato é a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de natureza técnica, com vistas a desenvolver pesquisa objetivando analisar criticamente e documentar a evolução do planejamento no estado do Piauí ao longo dos últimos 65 anos, destacando os principais marcos históricos, as políticas públicas implementadas, os protagonistas dessas ações e suas contribuições para o desenvolvimento estadual.. A escolha da FADEX para contratação com base na dispensa de licitação leva em consideração a sua natureza especializada. A instituição possui vasta experiência no apoio a projetos científicos e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação. DestServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Total estimado dos itens R$ 600.000,00

Objeto completo

O objeto do presente contrato é a contratação de instituição especializada na prestação de serviços de natureza técnica, com vistas a desenvolver pesquisa objetivando analisar criticamente e documentar a evolução do planejamento no estado do Piauí ao longo dos últimos 65 anos, destacando os principais marcos históricos, as políticas públicas implementadas, os protagonistas dessas ações e suas contribuições para o desenvolvimento estadual.

Informação complementar

Quanto a exigência legal de que a instituição contratada detenha inquestionável reputação ética e profissional, constata-se que a FADEX, possui reconhecimento inquestionável em apoiar projetos científicos e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação. A FADEX goza de reputação ético-profissional e conta com experiência de mais de 18 (dezoito) anos no mercado, além da sua reconhecida credibilidade em atender diferentes órgãos estatais e organizações que fazem a gestão pública.

Dados da contratação

Órgão
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN
CNPJ
06.553.523/0001-41
Unidade
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
927177
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
00017.002382/2024-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553523000141-1-000059/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 600.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 71% delas. Na amostra de 2.768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.441.842,38, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN publicou 26 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 623.492,47, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, transporte de pacientes e servidores, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 59/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 600.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_016062854_AUTORIZACAO_SECRETARIO_JUST.pdf, SEI_0023170257_Contrato_9.pdf, SEI_0023222643_Portaria_55.pdf, SEI_016260015_Termo_de_Referencia (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553523000141-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.