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026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sobradinho - BA UASG 0202 Divulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação…

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho

Valor estimado R$ 27.520,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de ornamentação junina para o 17º São João da Portelinha, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto decorativo de bolas, destinados à ambientação de área aproximada de 1.296 m² correspondente ao pátio principal do evento e de 45 m² correspondente ao portal de entrada, conforme concepção visual, layouts, perspectivas e demais especificações constantes do Projeto de Ornamentação (Anexo V), incluindo todos os materiais, equipamentos, estruturas de fixação, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.ServiçoNão se aplica — 1 R$ 27.520,00 R$ 27.520,00
Total estimado dos itens R$ 27.520,00

Objeto completo

O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto de bolas decorativas, destinados à ambientação do espaço de realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte”,

Informação complementar

.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
CNPJ
16.444.804/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Sobradinho
Código da unidade (UASG)
0202
Local
Sobradinho - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
026/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16444804000110-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.520,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 803.216,89, variando de R$ 257,00 a R$ 18.987.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOBRADINHO publicou 12 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.685.409,02, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.520,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0a80ef8d3d4afff77f4385217f866da2.pdf, DFD, ETP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sobradinho - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOBRADINHO, em Sobradinho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444804000110-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.