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130/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dourados - MS UASG 160149 Divulgada no PNCP

O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de materiais permanentes (Máquinas, Aparelhos e Utensílios domésticos) para o Comando da 4ª…

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimado R$ 11.487,12
Propostas até 12/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 1 torneira água gelada, 1 torneira água natural, voltagem: 120/220, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 3,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 973,00 R$ 1.946,00
2 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 2, voltagem: 110, normas técnicas: ctf/ibama, características adicionais: termostato, potência: 900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 573,00 R$ 1.146,00
3 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.599,00 R$ 1.599,00
4 Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 1,50, voltagem: 110, características adicionais: expresso, 19 bar pressãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 639,00 R$ 1.278,00
5 Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 1.200, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 127,10 R$ 254,20
6 Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 6, características adicionais: autolimpante, automatico, tampa vidro temperado, voltagem: bivolt, cor: pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
7 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.454,02 R$ 2.454,02
8 Faqueiro material embalagem: papelão, material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 12, quantidade garfos: 12, quantidade colheres: 12, quantidade facas sobremesa: 12, quantidade garfos sobremesa: 12, quantidade colheres sobremesa: 12, características adicionais: espessura 3 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 609,90 R$ 609,90
Total estimado dos itens R$ 11.487,12

Objeto completo

O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de materiais permanentes (Máquinas, Aparelhos e Utensílios domésticos) para o Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Cmdo 4ª Bda C Mec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Código da unidade (UASG)
160149
Local
Dourados - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65326.005706/2026-88
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-010976/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.487,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.153.389,40, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 130/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.487,12, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20. Outros-Tabela_comparativa_Faqueiro_assinado.pdf, 15. Outros-AC_ALMOX_assinado.pdf, 3. Outros-Anexo Doc. Hab.-1.pdf, 12. Outros-cotacao-resumido-232-2026-11.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dourados - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-010976/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.