O objeto do edital é contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), POR MEIO DE SISTEMA…
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gasolina uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 minMaterialNão se aplica | Litro | 4.200 | R$ 6,45 | R$ 27.090,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.090,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do edital é contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA, DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, com utilização de CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP COM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, com monitoramento via ambiente web, para utilização da FROC, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo 02).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
- CNPJ
- 02.246.138/0001-09
- Unidade
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 928284
- Local
- Rio das Ostras - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 200/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02246138000109-1-000041/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.090,00 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 33% delas. Na amostra de 416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.688.421,15, variando de R$ 105,00 a R$ 531.629.810,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 31 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.293,96, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.090,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao .pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO 010-2025 (COMBUSTIVEL)_assinado_03122025020359.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio das Ostras - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, em Rio das Ostras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02246138000109-1-000041/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.