O objeto do contrato é a prestação de serviços de produção de material promocional para a SETUR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Documentos do edital
- DFD - CEPAL.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Autorizacao DOE - CEPAL.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 35/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Modelo de Instrumento de Medicao de Resultado.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 31/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Bloquinhos (10x12cm) Capa Triplex 350G 100X1ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9.000 | R$ 5,14 | R$ 46.287,00 |
| 2 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Jogos Americanos (297x420) 29,7 x42cm, 4x0 coresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.000 | R$ 2,21 | R$ 15.498,00 |
| 3 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Folders F3 Portugues (29,7 x42cm, 4x4 cores).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9.000 | R$ 3,00 | R$ 27.000,00 |
| 4 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Folders F3 EspanholServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 10,91 | R$ 49.113,00 |
| 5 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Folders F3 InglêsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.500 | R$ 11,91 | R$ 53.613,00 |
| 6 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Bolsas Ecobag (45x40x10cm) Tecido CRU 45x40cm, 4x4 coresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.450 | R$ 85,71 | R$ 209.999,30 |
| 7 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Cangas Microtex (1,20X1, 43CM).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 142,86 | R$ 285.720,00 |
| 8 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Bonés Bordados C/Logo CourinoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 60,00 | R$ 72.000,00 |
| 9 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Canetas EM Metal Gravação A Laser (5x5cm, 4x4 cores)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 35,71 | R$ 42.852,00 |
| 10 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Camisetas Alagoas (45x40cm, 4x4 cores).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 128,57 | R$ 128.570,00 |
| 11 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Sacolas (24x7x35) 24x35cm, 4x4 coresServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9.000 | R$ 7,86 | R$ 70.713,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.001.365,30 | ||||
Objeto completo
O objeto do contrato é a prestação de serviços de produção de material promocional para a SETUR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
- CNPJ
- 49.111.687/0001-21
- Unidade
- EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 450805
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- E:29032.0000000687/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49111687000121-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.001.365,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.802.700,81, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 354.820,88, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.001.365,30, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - CEPAL.pdf, Autorizacao DOE - CEPAL.pdf, 35/2026.pdf, Modelo de Instrumento de Medicao de Resultado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49111687000121-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.