BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
58/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 931401 Divulgada no PNCP

O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de…

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimado R$ 19.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissionalServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 3.900,00 R$ 19.500,00
Total estimado dos itens R$ 19.500,00

Objeto completo

O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPAT

Informação complementar

O curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial. Conforme Diretrizes das Instituições Normativas, atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC) e atualizado com o Acórdão 2.273/2024, tem como objetivo Capacitar servidores públicos na preparação de licitações, visando planejar e elaborar as peças licitatórios objetivando obter os melhores resultados nas compras públicas de acordo com o interesse público, buscando o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública. Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico e Edital, com análise dos riscos, que norteiam toda fase interna do procedimento licitatório. Debates sobre temas e pontos controversos que envolvem a tomada de decisão no procedimento licitatório, de acordo com a nova Lei de Licitações. Objetivos gerais: Planejamento e preparação dos processos licitatórios. O foco principal é na melhoria da gestão de compras governamentais, atendendo as novas legislações. Destinado aos profissionais das esferas municipais, estaduais e federal, que atuam na área de preparo de licitação, elaboração das peças editalícias e equipes de planejamento.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
CNPJ
29.581.876/0001-50
Unidade
ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Código da unidade (UASG)
931401
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0064.002628/2025-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29581876000150-1-000033/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 783.934,60, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA publicou 27 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.520,73, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 58/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0066778727_Aviso_112.pdf, SEI_0066854666_Autorizacao.pdf, SEI_0066574513_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rondônia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29581876000150-1-000033/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.