O objeto deste Termo de referência tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos institucionais para atendimento das…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS EM GERAL, Unidade: N/DServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVICO | 200 | R$ 53,99 | R$ 10.798,28 |
| 2 | DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE LIVROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVICO | 350 | R$ 80,26 | R$ 28.089,99 |
| 3 | DESCRICAO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A CONFECCAO DE LIVROS ATE 200PG (CAPA E CONTRACAPA), CAPA, DURA EM PAPELAO, COM DIAGRAMACAO, SERVICOS DE DESIGN GRAFICO, INCLUINDO A CRIACAO DE LAYOUT, CAPA, EDICAO, CRIACAO DE ARTES GRAFICAS DIGITAIS, MANIPULACAO DE IMAGENS, SERVICO DE IMPRESSAO E ENCADERNACAO..ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 91,00 | R$ 18.200,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.088,55 | ||||
Objeto completo
O objeto deste Termo de referência tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos institucionais para atendimento das necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ, compreendendo serviços de confecção e impressão de materiais gráficos, incluindo livros, exemplares, publicações e demais materiais institucionais, bem como serviços de diagramação gráfica e editorial, conforme especificações, condições e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência e em seus anexos.
Informação complementar
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37579
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade
- FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ
- Código da unidade (UASG)
- 124100
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI-150011/000124/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004358/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.088,55 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 256.480,00, variando de R$ 153,50 a R$ 9.896.717,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 2.955 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 96 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.386.173,30, e o total já movimentado soma R$ 8,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PD0008/26/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.088,55, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I ESPECIFICACOES TECNICAS DOS SERVICOS.pdf, TERMO DE REFERENCIA CONFECCAO IMPRESSAO E DIAGRAMACAO MATERIAIS GRAFICOS INSTITUCIONAIS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-004358/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.