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PCE 7/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ouro - SC UASG 12001 Divulgada no PNCP

O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é o Registro de Preço para a aquisição de produtos e…

MUNICIPIO DE OURO · Secretarias

Valor estimado R$ 506.800,77
Propostas até 02/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (77)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado - Mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas. Ingredientes: açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D3 e PP), estabilizante, lecitina de soja e aromatizantes. Contém glúten. Acondicionado em pacotes, potes plásticos ou latas de 400g, deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marcas pré aprovadas: APTI; NESTLE e TODDY Equivalente ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 485 R$ 10,45 R$ 5.068,25
2 Achocolatado fortificado com activ-go vitaminas ferro e cálcio. Com 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 189 R$ 7,91 R$ 1.494,99
3 Açúcar Coloração: branca Tipo: cristal Embalagem de 5kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 459 R$ 20,33 R$ 9.331,47
4 Adoçante Dietético com stevia natural unidades com 100 ml. Selo da ANAD (Associação Nacional de Assistência ao Diabético).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 66 R$ 18,09 R$ 1.193,94
5 Água de coco, embalagem com 200 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 1.520 R$ 3,29 R$ 5.000,80
6 Água mineral de 500 ml, sem gás fardo c/ 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO (FRD) 1.112 R$ 13,23 R$ 14.711,76
7 Alho desidratado em pacote 100 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 20 R$ 9,85 R$ 197,00
8 Bacon embalagem 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 100 R$ 23,75 R$ 2.375,00
9 Balas de banana 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 807 R$ 13,60 R$ 10.975,20
10 Balas de frutas diversas, embalagem com 500 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 2.358 R$ 11,86 R$ 27.965,88
11 Barrinha de cereais sabores diversos com 22 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 1.125 R$ 2,25 R$ 2.531,25
12 Barrinhas de flocos de arroz pacote com 500 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 370 R$ 21,58 R$ 7.984,60
13 Bebida láctea fermentada. Produto elaborado a partir de soro de leite em pó reconstituído, leite pasteurizado e polpa de fruta. Deverá constar na embalagem do produto tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 45 dias. Produto deverá estar resfriado. Pacote de 900 ml. Sabores coco e morango.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 400 R$ 6,81 R$ 2.724,00
14 Biscoito doce sortido. Embalagem com Informação nutricional e data de validade. Embalagem 400 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 1.252 R$ 8,34 R$ 10.441,68
15 Biscoito Doce tipo Maria; Maisena ou Leite, embalagem de 400 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 1.250 R$ 6,46 R$ 8.075,00
16 Biscoito salgado, Crackers, sem glúten e sem lactose. Embalagem com 210 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 935 R$ 6,18 R$ 5.778,30
17 Bolacha doce, embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE (PAC) 1.250 R$ 19,83 R$ 24.787,50
18 Bolacha recheada diversos sabores, embalagem de 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 870 R$ 2,73 R$ 2.375,10
19 Bolacha salgada embalagem de 740G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE (PAC) 1.770 R$ 14,27 R$ 25.257,90
20 Bombons recheados, embalagem com 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 862 R$ 52,76 R$ 45.479,12
21 Café Apresentação: torrado e moído Tipo: único Torrefação: ponto de torra clara Embalagem de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 1.397 R$ 26,08 R$ 36.433,76
22 Café solúvel granulado, embalagem 50 gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 84 R$ 7,06 R$ 593,04
23 Café solúvel, granulado, embalagem de 200 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 552 R$ 21,52 R$ 11.879,04
24 Calda sorvete sabores diversos embalagem 335gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 35 R$ 11,70 R$ 409,50
25 Caldo de galinha, embalagem com 12 unidades com 114gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX (CX) 70 R$ 3,88 R$ 271,60
26 Chá mate tostado sabores diversos (pêssego, capim cidreira, morango, laranja, hortelã, natural, maçã verde) embalagem com 25 sache, 40gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX (CX) 860 R$ 4,51 R$ 3.878,60
27 Chantilly embalagem longa vida 1 litroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX (CX) 85 R$ 18,60 R$ 1.581,00
28 Chocolate em barra preto de 2,1 kg ao leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 130 R$ 51,13 R$ 6.646,90
29 Chocolate em pó solúvel, embalagem de 200 gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 155 R$ 9,05 R$ 1.402,75
30 Chocolate granulado, embalagem de 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 100 R$ 11,93 R$ 1.193,00
31 Colher Plástica Descartável Pequena para Sobremesa com 50 Unid.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 490 R$ 6,50 R$ 3.185,00
32 Corantes alimentícios diversos 10mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 40 R$ 4,92 R$ 196,80
33 Creme vegetal, com sal, emulsão de água e óleos vegetais, não possui leite e seus derivados em sua composição. Informação nutricional, zero gordura Trans, embalagem de 500 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 120 R$ 8,84 R$ 1.060,80
34 Doce "Teta de nega" caixa contendo 24 unidades 1,01 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX (CX) 110 R$ 51,37 R$ 5.650,70
35 Doce de fruta em pasta. Embalagem com 900 gramas. Sabores diversos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 225 R$ 10,30 R$ 2.317,50
36 Doce de leite pastoso. Deverá ser fabricado com matériasprimas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação. Com registro no SIF ou SISP. Pote de 900 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 286 R$ 13,01 R$ 3.720,86
37 Emulsificante embalagem com 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 50 R$ 13,84 R$ 692,00
38 Filtro nº 103 para café, caixa com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX (CX) 838 R$ 5,02 R$ 4.206,76
39 Forma para docinhos nº 2, embalagem com 200 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 54 R$ 7,00 R$ 378,00
40 Garfos plásticos para bolo embalagem com 50 UnMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 300 R$ 3,95 R$ 1.185,00
41 Gelatina de diversos sabores embalagem de 30 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 330 R$ 1,45 R$ 478,50
42 Goiabada 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 124 R$ 16,49 R$ 2.044,76
43 Granola, sem adição de açúcar, pacote de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 123 R$ 24,20 R$ 2.976,60
44 Guardanapos medindo 24 cm X 22 cm. Embalagem com 50 UnidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 3.900 R$ 3,39 R$ 13.221,00
45 Iogurte, polpa bandeja 540 g sabores variadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 630 R$ 6,79 R$ 4.277,70
46 Ketchup 390gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 65 R$ 8,20 R$ 533,00
47 Leite condensado 395gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 220 R$ 5,46 R$ 1.201,20
48 LimãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 118 R$ 9,01 R$ 1.063,18
49 Linguiça tipo calabresa 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 170 R$ 29,36 R$ 4.991,20
50 Linguicinha KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 275 R$ 18,17 R$ 4.996,75
51 Maionese sache 470gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 90 R$ 11,85 R$ 1.066,50
52 Margarina vegetal com sal, emulsão de água e óleos vegetais, não possuir leite e seus derivados em sua composição, zero gordura trans. Deve conter Informação nutricional, identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade exposta. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar acondicionado em potes plásticos com 500 gramas. O produto deverá ter validade mínima de 08 meses. Marcas pré aprovadas: QUALY, DORIANA, BECEL. Equivalente ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 344 R$ 9,87 R$ 3.395,28
53 Marshmellows 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 126 R$ 24,93 R$ 3.141,18
54 Massa de pastel tamanho médio 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 230 R$ 6,76 R$ 1.554,80
55 Molho de Mostarda amarela 255gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 25 R$ 9,30 R$ 232,50
56 Morango kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 250 R$ 33,54 R$ 8.385,00
57 Picolé de frutas sabores diversos unidade de 60 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 2.100 R$ 4,05 R$ 8.505,00
58 Pipoca doce, sem glúten 100% natural, embalagem com 50 g, pacotes com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 470 R$ 3,10 R$ 1.457,00
59 Pirulito com recheio mastigável, embalagem de 480 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 1.902 R$ 14,02 R$ 26.666,04
60 Pó sorvete morango creme chocolate embalagem com 150 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 130 R$ 8,99 R$ 1.168,70
61 Prato plástico para bolo. Embalagem com 10 UnidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 2.910 R$ 4,41 R$ 12.833,10
62 Confeitos decorativos ( missangas) com 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 154 R$ 19,85 R$ 3.056,90
63 Preparo sólido para refresco, sabores diversos, embalagem de 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 504 R$ 11,05 R$ 5.569,20
64 Presunto de FrangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 240 R$ 33,10 R$ 7.944,00
65 Refrigerante diversos sabores embalagem de 2 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 460 R$ 8,10 R$ 3.726,00
66 Refrigerante diversos sabores embalagem de 3 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 500 R$ 12,60 R$ 6.300,00
67 Refrigerante em garrafa descartável de 3 L, sabores devem ser variados, contendo as seguintes composições: *Cola - (Água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, corante amarelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. Não contém glúten, não alcoólico); *Laranja - (Água gaseificada, açúcar, suco natural de laranja, 10%, aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Não contém glúten, não alcoólico); *Uva - (Água gaseificada, açúcar, suco natural de uva 10%, acidulantes INS 330, conservador INS 211, corantes artificiais INS 123, INS 133 e tratarzina, aroma sintético artificial, não contém glúten, não alcoólico); *Guaraná - (Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, 0,025%, acidulante INS 330, corante amarelo IV, aroma sintético idêntico ao natural, conservador INS 211, não contém glúten, não alcoólico): *Limão (Água gaseificada, açúcar, suco natural de limão 2,5%, aroma natural, acidulante INS 330, e conservador INS 211. Não contém glúten, não alcoólico).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 640 R$ 12,90 R$ 8.256,00
68 Sagu, embalagem com 500 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 156 R$ 5,33 R$ 831,48
69 Salsicha embalagem de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 640 R$ 14,40 R$ 9.216,00
70 Suco de frutas sem conservantes, embalagem 1,5 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 750 R$ 13,34 R$ 10.005,00
71 Suco de frutas sem conservantes, embalagem 200 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 3.400 R$ 4,22 R$ 14.348,00
72 Sucos 200 ml sabores diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 1.760 R$ 4,02 R$ 7.075,20
73 Sucrilhos embalagem com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 85 R$ 19,35 R$ 1.644,75
74 Suspiro 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT (PCT) 35 R$ 31,77 R$ 1.111,95
75 Tempero para frango, peixe, e suíno sabor limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN (UN) 33 R$ 5,30 R$ 174,90
76 Tulipa de frango KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 545 R$ 24,97 R$ 13.608,65
77 Uva de mesa kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG (KG) 418 R$ 21,80 R$ 9.112,40
Total estimado dos itens R$ 506.800,77

Objeto completo

O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é o Registro de Preço para a aquisição de produtos e gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias solicitantes da Prefeitura de Ouro, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.

Informação complementar

Sem observações.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO
CNPJ
82.777.228/0001-57
Unidade
Secretarias
Código da unidade (UASG)
12001
Local
Ouro - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
21/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82777228000157-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 506.800,77 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 66% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO publicou 66 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 515.964,34, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 506.800,77, distribuído em 77 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_21_2026_2138_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO, em Ouro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777228000157-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.