{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10429180000185/2025/35",
  "numeroControlePNCP": "10429180000185-1-000035/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T12:30:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:32:03.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-deste-processo-compreende-a-realizacao-de-lindoia-do-sul-sc-10429180000185-2025-35",
 "id": 1572529,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2025",
 "objeto": "O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto pela sala destinada às atividades de apoio da Secretaria de Saúde e pelo respectivo terreno onde está situada, de propriedade da Mitra Diocesana de Joaçaba, inscrita no CNPJ nº 83.226.506/0016-27. O imóvel está localizado na Rua Tamandaré, nº 117, Centro, Município de Lindóia do Sul, CEP 89735-000, registrado sob a matrícula nº 5.379.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "10429180000185",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "36/2025",
 "valorEstimado": 43980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de locação de terreno com área de 746,96 m², localizado no Centro da cidade de Lindóia do Sul, endereço citado acima, com finalidade de uso para acesso ao estacionamento de veículos da Secretaria de Saúde, funcionários e usuários.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1625,
   "valorTotal": 19500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de locação de uma sala com 120 m², que possua pelo menos 2 (dois) banheiros e 1 (um) banheiro com acessibilidade, localizados em andar térreo e que possua rampa de acesso.\n- O imóvel deve ter medidor próprio de energia elétrica e de água, exclusivo para o imóvel a ser locado, o município transferirá a titularidade da conta para o nome do município.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2040,
   "valorTotal": 24480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD ALUGUEL POSTO SAUDEdocx",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572529/1"
  },
  {
   "titulo": "TR ALUGUEL DA SAUDE 1",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572529/2"
  },
  {
   "titulo": "razao escolha do contratado 19",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572529/3"
  },
  {
   "titulo": "justificativa do preco 25",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572529/4"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE 25",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572529/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado 13",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:30:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572529/6"
  }
 ]
}