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DL 22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Lindóia do Sul - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

O objeto deste processo compreende a contratação de empresa para fornecimento de camisetas e mascote “Leão DAREN”, destinados à distribuição aos alunos e professores, quando da…

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Valor estimado R$ 4.144,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta em malha manga curta, 100% poliéster, anti-pielling (não pega bolinha), com técnica de sublimação, estampa digital com logo do PROERD grande na frente, bandeira do Estado de Santa Catarina na nuca, brasão da Polícia na manga esquerda. Na manga direita, bandeira do município de Lindóia do Sul. Todas as estampas sem limite de cores, cor da malha branca. As estampas deverão ser desenvolvidas pela empresa. Tamanhos mediante pedido.Material Unidade 80 R$ 24,90 R$ 1.992,00
2 Boneco mascote PROERD, em pelúcia com enchimento, tamanho mínimo de 19 cm de altura, na cor marrom, camiseta preta com a descrição na frente: PROERD em vermelho, logo abaixo, escrito em branco: “PARA RESISTIR ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA” conforme padrão PROERD e modelo:Material Unidade 80 R$ 26,90 R$ 2.152,00
Total estimado dos itens R$ 4.144,00

Objeto completo

O objeto deste processo compreende a contratação de empresa para fornecimento de camisetas e mascote “Leão DAREN”, destinados à distribuição aos alunos e professores, quando da realização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. O programa é desenvolvido com os alunos do 5º ano do ensino Fundamental do Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL
CNPJ
78.510.112/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lindóia do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78510112000180-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.144,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.995,12, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL publicou 30 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 748.954,62, e o total já movimentado soma R$ 22,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.144,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFDassinado PROERD, TRassinado 1, justifprecoassinado 1, razaoescolhacontratadoassinado 1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lindóia do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL, em Lindóia do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78510112000180-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.