{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1720",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001720/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:56:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:59:08.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-deste-procedimento-e-a-contratacao-de-empresa-para-porto-alegre-rs-26989715000102-2026-1720",
 "id": 3314509,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa para o fornecimento de coffee break para evento institucional, no dia 30/11/2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª  REGIAO/RS",
  "uasg": "200062",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.02.0400.0001216/2026-71",
 "valorEstimado": 2422,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:56:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20006206000762026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de coffee break para evento institucional, no dia 30/11/2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2422,
   "valorTotal": 2422,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_230-2026_Gerado-em-23-10-2026-10h56min26s.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:56:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314509/1"
  },
  {
   "titulo": "76 - ACD 76.2026 - Coffee Break LGBT+.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:57:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314509/2"
  }
 ]
}