O objeto deste instrumento consiste na aquisição de materiais destinados à adequação do layout dos espaços físicos do Edifício - Sede do TRE-RR, em razão das modificações na…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Documentos do edital
- SEI_1024786_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_1024791_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_1029737_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_1030609_Decisao_528.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_1024792_Analise_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_1026963_Minuta.pdf Minuta do Contrato · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Espuma Expansiva aplicação: vedação, fixação, isolamento térmico e acústico, apresentação: spray, material: poliuretano, tipo: baixa pressão Espuma expansiva 320g 500mlMaterialNão se aplica | Embalagem 320 G | 10 | R$ 22,00 | R$ 220,00 |
| 2 | Perfil Metal Ferroso características adicionais: cor branca, comprimento: 3.750, formato seção: t, largura: 24, material: aço Perfil longarina 24x3125mm branco (3,75 BCO 28M)MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 3 | Lixa apresentação: folha, comprimento: 275, largura: 225, material: óxido alumínio, tipo: lixa d'água, tipo costado: pano, tipo grão: 100 Lixa manual para ferro 100/225x275mmMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 3,80 | R$ 190,00 |
| 4 | Lixa apresentação: folha, comprimento: 275, largura: 225, material: óxido alumínio, tipo: lixa d'água, tipo costado: pano, tipo grão: 120 Lixa manual para ferro 120/225x275mmMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 3,10 | R$ 155,00 |
| 5 | Tinta aplicação: composição digital, paredes e pisos, características adicionais: pigmentos, substância adesiva, para recorte, cor: azul Tinta para piso de 18 litros cinza claro, foscoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 252,00 | R$ 756,00 |
| 6 | Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido, composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: reboco, bloco concreto, gesso, fibrocimento, aplicação: interna e externa Tinta para parede branco gelo fosca 18 litrosMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 3 | R$ 320,00 | R$ 960,00 |
| 7 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 Pincel trincha 2 polegadasMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 9,00 | R$ 90,00 |
| 8 | Parafuso aplicação: uso geral, comprimento: 13, diâmetro: 4,20, material: aço, tipo: auto brocante Parafuso auto brocante sextavado 4,2x13mm cabeça flangeado embalagem com 100 unidadesMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 0,08 | R$ 0,08 |
| 9 | Parafuso caracteristica 1: drywal cabeça flangeada, comprimento: 42, diâmetro: 19, material: aço carbono zincado, tipo: auto brocante Parafuso auto brocante sextavado 4,2x19mm cabeça flangeado embalagem com 100 unidadesMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 0,15 | R$ 0,15 |
| 10 | Cabo Rolo De Pintura tamanho: 23, tipo: gaiola Garfo para rolo de pintura 23cmMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 9,00 | R$ 27,00 |
| 11 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp 32 Cimento CP-III 32 embalagem com 42,5kgMaterialNão se aplica | Saco 42.5 KG | 4 | R$ 62,49 | R$ 249,96 |
| 12 | Feltro comprimento: 28 a 50, cor: amarela, largura: 1,40, material: feltro Feltro Lã de Vidro Isover Isolamento Acústico Drywall 12 500x1200x50mmMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 619,50 | R$ 3.097,50 |
| 13 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Massa corrida para uso interno 25kg BDMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 84,00 | R$ 420,00 |
| 14 | Perfil Alumínio altura: 11,5, características adicionais: veneziana fixa de ventilação permanente composta p, comprimento: 6, cor: branca, largura: 20, tipo: vp 115, tratamento superficial: prime e pintura dupla face ,alta temperatura Perfil travessa 24x12500mm brancoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 8,99 | R$ 134,85 |
| 15 | Gesso aplicação: construção civil, aspecto físico: pó, cor: branco, origem: mineral, tipo: estuque Gesso em pó para acabamento saco 40kgMaterialNão se aplica | Saco 40 KG | 1 | R$ 138,00 | R$ 138,00 |
| 16 | Gesso aplicação: construção civil, aspecto físico: pó, cor: branco, origem: mineral, tipo: gesso cola Gesso cola para revestimento embalagem 6kg BD DRYWALLMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 55,70 | R$ 55,70 |
| 17 | Rolo Pintura Predial características adicionais: sem cabo, comprimento: 23, material: cabelo de anjo Rolo de lã microfibra antirespingo 23cm sem caboMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 15,90 | R$ 159,00 |
| 18 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã sintética Rolo de lã microfibra 9cm com caboMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| 19 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 15, material: espuma poliéster Rolo de lã microfibra 15cm com caboMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 23,50 | R$ 235,00 |
| 20 | Disco Corte aplicação: mármore/cerâmica/pedra/granito, características adicionais: corte a seco, diâmetro: 110, diâmetro furo: 20, material: aço diamantado Disco de corte diamantado 110mm furo 22,2mm segmentadoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 16,00 | R$ 160,00 |
| 21 | Broca comprimento: 86, diâmetro: 5, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: cilíndrica Broca para concreto 5mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,90 | R$ 15,80 |
| 22 | Broca aplicação: perfuração de concreto, alvenaria, pedra e materia, características adicionais: furadeiras de impacto, marteletes e máquinas compa, comprimento: 100, diâmetro: 6, material: aço com ponta widea, tipo haste: cilíndricaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 5,50 | R$ 11,00 |
| 23 | Broca aplicação: martelete/concreto, características adicionais: encaixe tipo sds, comprimento: 100, diâmetro: 8, material: aço rápido, tipo haste: cilíndrica Broca para concreto 8mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 9,00 | R$ 18,00 |
| 24 | Broca comprimento: 100, diâmetro: 3, material: aço rápido, normas técnicas: din 340, tipo haste: longa Broca para ferro 3mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 2,90 | R$ 5,80 |
| 25 | Broca comprimento: 86, diâmetro: 5, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: reta Broca para ferro 5mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 5,60 | R$ 11,20 |
| 26 | Broca aplicação: fabricação de peças, comprimento: 66, diâmetro: 6, material: metal duro, normas técnicas: din 338, tipo haste: cilíndrica Broca para ferro 6mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,00 | R$ 14,00 |
| 27 | Broca comprimento: 117, diâmetro: 8, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: paralela Broca para ferro 8mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 13,00 | R$ 26,00 |
| 28 | Trena características adicionais: medições em centímetro , milímetro e polegadas., comprimento: 10, largura lâmina: 25, material: fita de aço, modelo: acabamento emborrachado contém alça de punho e pre Trena 10 metrosMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 72,00 | R$ 360,00 |
| 29 | Arco Serra lâmina serra: 10 e 12 pol, material cabo: polipropileno, tipo: regulável, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 12 Arco de serra 12 polegadas para ferroMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 39,50 | R$ 79,00 |
| 30 | Lâmina Serra Manual comprimento: 12, largura: 1/2, material: aço rápido, quantidade dentes: 18 dentes por polegada Lâmina de ferro 12 polegadas para arco manualMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 13,00 | R$ 260,00 |
| 31 | Fechadura acabamento superficial: cromado, altura: 6,5, aplicação: porta externa, comprimento: 24, material caixa: aço, referência: st2-55mm 330 la fonte, tipo: st2 externa Fechadura externa preto fosco 46mm porta de ferroMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 32 | Bucha Parafuso material: náilon, comprimento: 6,50, espessura: 12 Bucha nylon 12mm embalagem 50 unidadesMaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 1 | R$ 0,25 | R$ 0,25 |
| 33 | Bucha Parafuso material: náilon, comprimento: 6, espessura: 12 Bucha nylon 6mm embalagem 100 unidadesMaterialNão se aplica | Caixa 100 UN | 2 | R$ 0,05 | R$ 0,10 |
| 34 | Bucha Parafuso material: náilon, comprimento: 4, espessura: 8 Bucha nylon 8mm embalagem 100 unidadesMaterialNão se aplica | Caixa 100 UN | 2 | R$ 0,08 | R$ 0,16 |
| 35 | Bucha Parafuso material: náilon, comprimento: 5, espessura: 10 Bucha nylon 10mm embalagem 100 unidadesMaterialNão se aplica | Caixa 100 UN | 1 | R$ 0,18 | R$ 0,18 |
| 36 | Puxador acabamento: polido, aplicação: porta de vidro, comprimento: 40, diâmetro: 1, formato: tubular, material: aço inoxidável, tipo: alça dupla Puxador tipo H redondo polido inox 300mm x 45mm porta vidro duploMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 79,80 | R$ 798,00 |
| 37 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: cinza, tipo: ac i Argamassa piso interno 20kg AC1MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 38,00 | R$ 190,00 |
| 38 | Desentupidor Vaso Sanitário comprimento cabo: 50, material: pvc, tipo: bomba de sucção Desentupidor manual tipo bombaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 75,90 | R$ 151,80 |
| 39 | Placa De Gesso Acartonado características adicionais: standar branco, comprimento: 2,400, espessura: 12,5, largura: 1,200 Placa drywall gesso acartonado 1200x2200x12,5mmMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 79,00 | R$ 1.580,00 |
| 40 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: azul, tipo acabamento: fosco Tinta piso 18 litros azulMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 315,00 | R$ 1.575,00 |
| 41 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica com água, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco Tinta piso 18 litros brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 315,00 | R$ 945,00 |
| 42 | Impermeabilizante aplicação: construção civil, concreto e lajes, aspecto físico: líquido, composição básica: emulsão acrílica/carga mineral, cor: incolor, densidade: 0,0 a 0,94, tipo: resina acrilica Borracha líquida galão 14kg branco para lajeMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 43 | Silicone apresentação: líquido transparente, livre de materiais estranhos, tipo: aerosol, cor: solução límpida e incolor, tipo uso: preparo de solução de limpeza de equipamentos de Silicone transparente tubo 280gMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 44 | Broxa Pintura aplicação: pintura e caiação, características adicionais: cabo anatômico, comprimento: 180, formato: retangular, largura: 80, material base: polipropileno reciclado, material cerdas: pet bicolor Broxa retangular 18cmMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
| 45 | Junta Fita Vedação material: fibra vidro, aplicação: placa de gesso e cimentícia, largura: 45 Fita telada Drywall 100m x 50mmMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 30,00 | R$ 150,00 |
| 46 | Chumbador Especial aplicação: fixação em concreto, diâmetro rosca: 3/8, material: aço galvanizado, tipo: cba Chumbador CBA 1/4 x 2 com parafuso kit 10 unidadesMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 6 | R$ 18,00 | R$ 108,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.557,53 | ||||
Objeto completo
O objeto deste instrumento consiste na aquisição de materiais destinados à adequação do layout dos espaços físicos do Edifício - Sede do TRE-RR, em razão das modificações na estrutura física funcional e da ampliação das salas deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
- CNPJ
- 05.955.085/0001-85
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Código da unidade (UASG)
- 070028
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000631-44.2026.6.23.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05955085000185-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.557,53 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 29% delas. Na amostra de 658 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.271.273,61, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA publicou 63 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 359.780,20, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.557,53, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1024786_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, SEI_1024791_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf, SEI_1029737_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1030609_Decisao_528.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05955085000185-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.