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461/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Goiânia - GO UASG 158124 Divulgada no PNCP

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO

Valor estimado R$ 120.378,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial KG 50 R$ 20,98 R$ 1.049,00
2 QUIABOMaterial KG 100 R$ 17,39 R$ 1.739,00
3 POLPA DE MORANGO, CONGELADAMaterial KG 40 R$ 25,92 R$ 1.036,80
4 POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADAMaterial KG 50 R$ 34,53 R$ 1.726,50
5 REPOLHO ROXOMaterial KG 100 R$ 8,53 R$ 853,00
6 REPOLHO BRANCO / VERDEMaterial KG 400 R$ 7,33 R$ 2.932,00
7 RÚCULAMaterial UN 50 R$ 15,17 R$ 758,50
8 TOMATE SALADAMaterial KG 300 R$ 10,63 R$ 3.189,00
9 TOMATE COMUMMaterial KG 200 R$ 11,32 R$ 2.264,00
10 VAGEM DE 1ª QUALIDADE, SEM FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRMEMaterial KG 40 R$ 25,43 R$ 1.017,20
11 ABACAXI PÉROLAMaterial KG 300 R$ 9,67 R$ 2.901,00
12 ABOBRINHA DE PESCOÇO / MENINAMaterial KG 200 R$ 8,66 R$ 1.732,00
13 ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial KG 200 R$ 7,43 R$ 1.486,00
14 ACELGAMaterial KG 100 R$ 11,08 R$ 1.108,00
15 ALFACE LISAMaterial KG 250 R$ 6,99 R$ 1.747,50
16 ALFACE CRESPAMaterial KG 250 R$ 6,99 R$ 1.747,50
17 ALFACE ROXAMaterial KG 100 R$ 6,99 R$ 699,00
18 ALHOMaterial KG 300 R$ 36,33 R$ 10.899,00
19 ALHO DESCASCADOMaterial KG 100 R$ 33,00 R$ 3.300,00
20 BANANA MAÇÃMaterial KG 200 R$ 11,63 R$ 2.326,00
21 BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAMaterial KG 20 R$ 8,44 R$ 168,80
22 BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial KG 80 R$ 9,59 R$ 767,20
23 BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAMaterial KG 200 R$ 10,74 R$ 2.148,00
24 BATATA DOCEMaterial KG 200 R$ 8,16 R$ 1.632,00
25 BERINJELAMaterial KG 50 R$ 12,13 R$ 606,50
26 BETERRABAMaterial KG 300 R$ 8,33 R$ 2.499,00
27 BRÓCOLIS COMUMMaterial KG 50 R$ 19,16 R$ 958,00
28 CEBOLA AMARELAMaterial KG 1.000 R$ 10,29 R$ 10.290,00
29 CENOURAMaterial KG 300 R$ 9,86 R$ 2.958,00
30 CEBOLINHA, COENTRO E SALSAMaterial KG 100 R$ 30,03 R$ 3.003,00
31 CEBOLINHA, DESIDRATADAMaterial KG 20 R$ 30,13 R$ 602,60
32 CHUCHU VERDEMaterial KG 250 R$ 9,08 R$ 2.270,00
33 COUVE-FLORMaterial KG 100 R$ 18,50 R$ 1.850,00
34 COUVE CHINESAMaterial KG 250 R$ 14,56 R$ 3.640,00
35 URUCUM, EM PÓMaterial EMB 20 R$ 25,48 R$ 509,60
36 CÚRCUMA, EM PÓMaterial KG 30 R$ 50,32 R$ 1.509,60
37 FARINHA DE MANDIOCA, SECA, AMARELA TORRADA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZMaterial KG 1.000 R$ 15,83 R$ 15.830,00
38 FEIJÃO CARIOQUINHAMaterial KG 200 R$ 13,02 R$ 2.604,00
39 FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material KG 100 R$ 13,28 R$ 1.328,00
40 INHAMEMaterial KG 130 R$ 9,71 R$ 1.262,30
41 JILÓMaterial KG 50 R$ 9,01 R$ 450,50
42 LARANJA PERAMaterial KG 100 R$ 15,87 R$ 1.587,00
43 LIMÃO TAITIMaterial KG 100 R$ 12,05 R$ 1.205,00
44 MANGA PALMERMaterial KG 100 R$ 11,33 R$ 1.133,00
45 MAMÃO FORMOSAMaterial KG 100 R$ 10,15 R$ 1.015,00
46 Mandioca c/ CascaMaterial KG 50 R$ 8,99 R$ 449,50
47 MELANCIA VERMELHAMaterial KG 600 R$ 5,15 R$ 3.090,00
48 TANGERINA / BERGAMOTAMaterial KG 100 R$ 8,70 R$ 870,00
49 MILHO VERDEMaterial UN 500 R$ 2,23 R$ 1.115,00
50 MOSTARDA FOLHAMaterial KG 60 R$ 18,61 R$ 1.116,60
51 PEPINOMaterial KG 150 R$ 8,08 R$ 1.212,00
52 PEPINO JAPONÊSMaterial KG 50 R$ 9,71 R$ 485,50
53 PIMENTÃO AMARELOMaterial KG 30 R$ 24,33 R$ 729,90
54 PIMENTÃO VERDEMaterial KG 100 R$ 13,44 R$ 1.344,00
55 PIMENTÃO VERMELHOMaterial KG 30 R$ 23,95 R$ 718,50
56 POLPA DE ABACAXI, CONGELADAMaterial KG 90 R$ 20,88 R$ 1.879,20
57 POLPA DE UVA, CONGELADAMaterial KG 40 R$ 25,76 R$ 1.030,40
Total estimado dos itens R$ 120.378,70

Objeto completo

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CNPJ
10.651.417/0001-78
Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO
Código da unidade (UASG)
158124
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
461
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10651417000178-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120.378,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 52% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.693,80, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.799,34, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 461/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120.378,70, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/PNAE.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10651417000178-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.