{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T19:49:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:39:53.071Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-deste-e-termo-e-registro-de-precos-para-aquisicoes-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-99",
 "id": 2774078,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00011/2026",
 "objeto": "O objeto deste é termo é Registro de Preços para aquisições de fraldas descartáveis infantil, para atendimento\ncontínuo das demandas das creches municipais vinculadas a Secretaria da Educação",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a presente aquisição para atender às necessidades das Creches Municipais, para a manutenção do\natendimento integral às crianças, e tendo a compreensão de que a higiene é imprescindível para a\nmanutenção da saúde e redução de riscos de doenças e desconfortos às crianças, preservando sua integridade\nfísica e dignidade, e que o insumo Fraldas é considerado um \"produto de higiene\". Entende-se o fornecimento\ndesse produto como uma condição para o cumprimento desse dever do município de prover as crianças das\ncreches municipais com os insumos necessários ao seu bem-estar. Portanto, são itens essenciais para a\nmanutenção da qualidade da assistência à saúde e educação prestada aos alunos do ensino infantil.\nConsiderando que as unidades escolares municipais atendem crianças a partir de 09 (nove ) meses de idade e\nque as fraldas são materiais de consumo básicos para a higiene das crianças, a Secretaria Municipal da\nEducação, fornece fraldas descartáveis aos alunos matriculados em unidades de educação infantil para\nutilização durante o período de aula.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
  "uasg": "020500",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "8011/2026",
 "valorEstimado": 22750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T19:48:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T13:00:14.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T16:30:27.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO GRANDE",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.675,
   "valorTotal": 6750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAMANHO EG: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO EXTRA GRANDE",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.8,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000112026_2026-10-15-16-48-40",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:48:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2774078/1"
  }
 ]
}