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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 981219 Divulgada no PNCP

O objeto deste contrato é a prestação de serviços de locação de estrutura física, logística e operacional necessária à realização do Casamento Comunitário promovido pela SEMCASPI

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimado R$ 65.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 45 R$ 75,00 R$ 3.375,00
2 Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / SomServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
3 Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / SomServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
4 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
5 Instalação e Montagem de Palco Instalação e Montagem de PalcoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
6 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 580,00 R$ 4.640,00
7 Locação Cobertura Desmontável Locação Cobertura DesmontávelServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 1.200,00 R$ 9.600,00
8 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
9 Locação Aparelho Ar Condicionado Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 300,00 R$ 4.500,00
10 Cadeira tipo: sem braço, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavélMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 5,00 R$ 10.000,00
11 Serviço de Confecção de capas / Coberturas Serviço de Confecção de capas / CoberturasServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 14,00 R$ 7.000,00
12 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 30,00 R$ 60,00
13 Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de toalha de mesaServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
14 Cortina material: linho sintético, tipo: cortina, cor: branca, características adicionais: prega macho, aplicação: ambiente profissional Locação de cortina de voalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 800,00 R$ 800,00
15 Cadeira tipo: sem braço, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél Locação de cadeira acrílica modelo TIFANYMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
16 Painel Anúncio tipo: painel backdrop, formato: quadrado, material estrutura: mdf, comprimento: 2, largura: 2, características adicionais: mdf 6 mm recortado, cor: 4 x 0 Locação de Estrutura para BackdropMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 800,00 R$ 800,00
17 Passadeira material: polipropileno, largura: 0,60, comprimento: 1,20MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
18 Prestação de Serviços de Eletricista Prestação de Serviços de EletricistaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00
19 Pulpito Portatil material: aço, altura: 1.054, profundidade: 860, largura: 687, características adicionais: conforme modelo do órgão, voltagem: 100/240, componentes: controlador de elevação Locação de púlpitoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
20 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 220,00 R$ 880,00
21 Locação Guarita / Cabine Sanitária Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 320,00 R$ 320,00
22 Flor Natural espécie: flores da época, cor: variada, características adicionais: coroa com 1m de diâmetro, quantidade: mix de flores diversasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 300,00 R$ 3.000,00
23 Freezer tipo: horizontal, capacidade: 293, quantidade tampas: 1, tipo portas: levantar, tensão alimentação: 220, características adicionais: dupla ação (congelamento e refrigeração), quantidade portas: 1 Locação de freezerMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 200,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 65.250,00

Objeto completo

O objeto deste contrato é a prestação de serviços de locação de estrutura física, logística e operacional necessária à realização do Casamento Comunitário promovido pela SEMCASPI

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
06.554.869/0001-64
Unidade
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
981219
Local
Teresina - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00049.005477/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554869000164-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.250,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Piauí: é maior que 35% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.496,51, variando de R$ 800,00 a R$ 12.000.591,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERESINA publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.860.455,04, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.250,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO_n__29___ESTRUTURA_CASAMENTO.docx__2_.pdf, AUTORIZACAO_PREFEITO.pdf, SEI_15240641_Aviso (1).pdf, SEI_15127018_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_197 (3).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554869000164-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.