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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13071253000106/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "13071253000106-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T12:40:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T02:18:23.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-deste-contrato-consiste-na-locacao-de-um-imovel-presidente-tancredo-neves-ba-13071253000106-2026-62",
 "id": 593996,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN003/2026SEME/2026",
 "objeto": "O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel terreo situado na Toca da Onca  sn Zona Rural neste Municipio de Presidente Tancredo Neves  Bahia de  propriedadeposse do LOCADOR para atender finalidade precipua da Secretaria de  Educacao",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES",
  "cnpj": "13071253000106",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA",
  "uasg": "983023",
  "municipio": "Presidente Tancredo Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "012/2026SEME",
 "valorEstimado": 15598,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T12:40:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel terreo situado na Toca da Onca  sn Zona Rural neste Municipio de Presidente Tancredo Neves  Bahia de  propriedadeposse do LOCADOR para atender finalidade precipua da Secretaria de  Educacao",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 1418,
   "valorTotal": 15598,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEXIGIBILDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T12:40:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593996/1"
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