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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13071253000106/2026/162",
  "numeroControlePNCP": "13071253000106-1-000162/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:35:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:22:12.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-deste-contrato-consiste-na-locacao-de-um-imovel-presidente-tancredo-neves-ba-13071253000106-2026-162",
 "id": 39388,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": " IN014/2026SEME/2026",
 "objeto": "O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel nao residencial para instalacao e  funcionamento do Centro Especializado em Terapia Inclusiva CETI situado na Avenida Adolfo  L Araujo Borges sn Bairro Japao Presidente Tancredo Neves Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES",
  "cnpj": "13071253000106",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVES",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Presidente Tancredo Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "033/2026SEME",
 "valorEstimado": 72000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:35:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "locacao de um imovel nao residencial para instalacao e  funcionamento do Centro Especializado em Terapia Inclusiva CETI CITUADO NA AVENIDA ADOLFO ARAUJO BORGES BAIRRO JAPAO PRESIDENTE TANCREDO NEVES BAHIA",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 72000,
   "valorTotal": 72000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "locacao de um imovel nao residencial para instalacao e  funcionamento do Centro Especializado em Terapia Inclusiva CETI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:35:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39388/1"
  }
 ]
}