{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03983541000175/2026/216",
  "numeroControlePNCP": "03983541000175-1-000216/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T21:41:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:19:29.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-desta-licitacao-consiste-na-selecao-da-s-proposta-campo-grande-ms-03983541000175-2026-216",
 "id": 3296909,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "313/2026",
 "objeto": "O objeto desta licitação consiste na seleção da(s) proposta(s) apta(s) a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, visando à locação diária de veículos, sem motorista, sob demanda, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as descrições, quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência e de seus adendos (Anexo I).",
 "informacaoComplementar": "- Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS;\n - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento;\n-  Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame.\n- O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk.\nEm caso de eventual divergência entre as especificações do objeto constantes no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras e as estabelecidas no Edital e seus anexos, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL",
  "cnpj": "03983541000175",
  "unidade": "MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL",
  "uasg": "453860",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "09.2026.00007689-0",
 "valorEstimado": 98585.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T21:41:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45386005003132026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação diária de veículos sem motorista, sob demanda, Categoria: Médio, Motor: 1.0T, 1.4-16V ou superior. ar-condicionado. câmbio automático. direção hidráulica ou elétrica. trava elétrica. vidros elétricos (no mínimo os dianteiros). capacidade de 5 (cinco) passageiros. 5 (cinco) portas. Veículos de referência: Chevrolet Onix Plus, Volkswagen Virtus, Chevrolet Spin, Honda City, Honda HR-V, Nissan Versa ou similar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 549.33,
   "valorTotal": 10986.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação diária de veículos sem motorista, sob demanda, Categoria: Grande, Motor: 1.8-16V ou superior. ar-condicionado. câmbio automático. direção hidráulica ou elétrica. trava elétrica. vidros elétricos (no mínimo os dianteiros). capacidade de 5 (cinco) passageiros. 5 (cinco) portas. Veículos de referência: Toyota Corolla, Corolla Cross ou similar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 649.33,
   "valorTotal": 25973.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação diária de veículos sem motorista, sob demanda, Categoria: Fora de Estrada – Grande, Motor: 2.8-16V, 2.0T-16V ou superior. ar-condicionado. câmbio automático. direção hidráulica ou elétrica. trava elétrica. vidros elétricos (no mínimo os dianteiros). capacidade de 5 (cinco) passageiros. 5 (cinco) portas. Veículos de referência: Chevrolet Trailblazer, Jeep Compass, Toyota SW4 ou Similar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 641.66,
   "valorTotal": 9624.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação diária de veículos sem motorista, sob demanda, Categoria: Picape, Motor: 2.0-16V ou superior. ar-condicionado câmbio automático. direção hidráulica ou elétrica. trava elétrica. vidros elétricos (no mínimo os dianteiros). capacidade de 5 (cinco) passageiros. 5 (cinco) portas. Veículos de referência: Ford Ranger, Nissan Frontier, Mitsubishi Triton, Toyota Hilux ou similar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1249,
   "valorTotal": 37470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação diária de veículos sem motorista, sob demanda, Categoria: Comercial, Motor: 2.0-16V ou superior. ar-condicionado. câmbio automático. direção hidráulica ou elétrica. trava elétrica. vidros elétricos (no mínimo os dianteiros). capacidade mínima de 14 (catorze) passageiros. Veículos de referência: Ford Transit, Renaut Master Bus ou similar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1816.33,
   "valorTotal": 14530.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pregao Eletronico 313-2026.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296909/1"
  },
  {
   "titulo": "56/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:42:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296909/2"
  }
 ]
}