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PDE 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Novo Hamburgo - RS UASG 23013 Divulgada no PNCP

O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de soluções-padrão do tipo Material de Referência Certificados (MRC) para utilização dos laboratórios, para suprir as…

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria Técnica

Valor estimado R$ 14.607,10
Propostas até 08/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SOLUÇÃO PADRÃO DE ALCALINIDADE 1000 MG/L <p>Frasco de 100 mL</p>Material FRASCO (FRS) 1 R$ 574,74 R$ 574,74
2 SOLUÇÃO PADRÃO DE ALUMÍNIO 1000 PPM <p>Frasco 100 mL</p>Material FRASCO (FRS) 1 R$ 676,48 R$ 676,48
3 SOLUÇÃO PADRÃO DE COR 500 UH <p>Frasco de 500 mL</p>Material FRASCO (FRS) 1 R$ 3.072,25 R$ 3.072,25
4 SOLUÇÃO PADRÃO DE DQO 1000 PPM <p>Frasco de 100 mL</p>Material FRASCO (FRS) 2 R$ 584,12 R$ 1.168,24
5 SOLUÇÃO PADRÃO DE FERRO 1000 PPM <p>Frasco de 100 mL</p>Material FRASCO (FRS) 1 R$ 676,48 R$ 676,48
6 SOLUÇÃO PADRÃO DE MANGANÊS 1000 PPM <p>Frasco de 100 mL</p>Material FRASCO (FRS) 1 R$ 561,42 R$ 561,42
7 SOLUÇÃO PADRÃO DE NITROGÊNIO AMONIACAL 1000 PPM <p>Frasco de 100 mL</p>Material FRASCO (FRS) 2 R$ 585,19 R$ 1.170,38
8 SOLUÇÃO PADRÃO DE CONDUTIVIDADE 5 MICROSIEMENS/CMMaterial LITRO (L) 1 R$ 1.474,01 R$ 1.474,01
9 SOLUÇÃO PADRÃO DE CONDUTIVIDADE 147 MICROSIEMENS/CMMaterial LITRO (L) 2 R$ 921,06 R$ 1.842,12
10 SOLUÇÃO PADRÃO DE CONDUTIVIDADE 1413 MICROSIEMENS/CMMaterial LITRO (L) 1 R$ 860,98 R$ 860,98
11 SOLUÇÃO TAMPÃO DE PH 4,01Material LITRO (L) 1 R$ 450,00 R$ 450,00
12 SOLUÇÃO TAMPÃO DE PH 6,86Material LITRO (L) 2 R$ 630,00 R$ 1.260,00
13 SOLUÇÃO TAMPÃO DE PH 7,00Material LITRO (L) 1 R$ 410,00 R$ 410,00
14 SOLUÇÃO TAMPÃO DE PH 10,01Material LITRO (L) 1 R$ 410,00 R$ 410,00
Total estimado dos itens R$ 14.607,10

Objeto completo

O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de soluções-padrão do tipo Material de Referência Certificados (MRC) para utilização dos laboratórios, para suprir as necessidades da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso.

Dados da contratação

Órgão
COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
CNPJ
09.509.569/0001-51
Unidade
Diretoria Técnica
Código da unidade (UASG)
23013
Local
Novo Hamburgo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09509569000151-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.607,10 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 601.658,31, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO publicou 74 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.481,27, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.607,10, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_38_2026_11713_documento.pdf, 23__AtaTotal_476682.pdf, 0__DFD__MRCs__2026__REV_00.pdf, TH117132026383.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Novo Hamburgo - RS?

A contratação é conduzida por COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, em Novo Hamburgo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09509569000151-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.