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9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 389167 Divulgada no PNCP

O objeto desta contratação é o serviço de comodato de 50 (cinquenta) vasilhames de água mineral de 20 litros e o fornecimento sob demanda de água mineral, com as seguintes…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS

Valor estimado R$ 6.598,33
Propostas até 19/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 15/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 600 R$ 10,79 R$ 6.475,50
2 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 350 ML 120 R$ 1,02 R$ 122,83
Total estimado dos itens R$ 6.598,33

Objeto completo

O objeto desta contratação é o serviço de comodato de 50 (cinquenta) vasilhames de água mineral de 20 litros e o fornecimento sob demanda de água mineral, com as seguintes estimativas: aproximadamente 50 (cinquenta) unidades de 20 litros e 10 (dez) pacotes de 12 garrafas de 350 ml por mês. O serviço se destina a atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM), nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
14.189.955/0001-43
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
389167
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
389167
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14189955000143-1-000010/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.598,33 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 20% delas. Na amostra de 2.792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.862.225,23, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 10 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.086,10, e o total já movimentado soma R$ 120,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.598,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_CFM - 3052723 - Autorizacao.pdf, AVISO DISPENSA ELETRONICA_AGUA1.pdf, SEI_CFM - 3061166 - Termo de Referencia (TR).pdf, SEI_CFM - 3051345 - Documento de Formalizacao de Demanda (DFD).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14189955000143-1-000010/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.