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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:38:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:07:39.369Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-desta-contratacao-consiste-na-execucao-dos-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-127",
 "id": 1219372,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "118 | Processo 154/2026",
 "objeto": "O objeto desta contratacao consiste na execucao dos servicos de requalificacao e recuperacao do Capitel Santa Ines  localizado na Rua Domingos Lunardi  no Municipio de Fagundes Varela RS  conforme memorial descritivo  planilha orcamentaria de referencia SINAPI   competencia 11 2025  bem como demais documentos tecnicos integrantes do processo. Requalificacao e Recuperacao  aprovadas pela LEI N  2.577 de 20 de fevereiro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "118",
 "valorEstimado": 25739.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:38:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Materiais Equipamentos para obras e instalacoes",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18017.66,
   "valorTotal": 18017.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mao de obra para obras e instalacoes",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7721.86,
   "valorTotal": 7721.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 154",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:38:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219372/1"
  },
  {
   "titulo": "18.03.2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:29:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219372/2"
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