{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77821841000194/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "77821841000194-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:30:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T10:58:18.703Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-desta-contratacao-compreende-o-fornecimento-e-curitiba-pr-77821841000194-2026-199",
 "id": 3096044,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "O objeto desta contratação compreende o fornecimento e entrega, sob demanda, de Pallets Plásticos, conforme especificações e localidade descritos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta-Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada nessa Carta Proposta.\n\nConforme item 4.3. do Termo de Referência,  havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATSER, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do TR.",
 "orgao": {
  "nome": "PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "77821841000194",
  "unidade": "EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ",
  "uasg": "926415",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0073056-82.2026.8.16.6000",
 "valorEstimado": 33160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:30:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92641506000352026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Palete material: polietileno alta densidade, comprimento: 1.200, largura: 1.000, altura: 150, cor: preta, capacidade: estática: 3.000 e dinâmica: 1.200 Conforme item 4.3. do Termo de Referência,  havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATSER, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 165.8,
   "valorTotal": 33160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_13597176_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:30:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096044/1"
  },
  {
   "titulo": "DIS-35-2026-Pallets.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:31:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096044/2"
  }
 ]
}