{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17763715000107/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "17763715000107-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:31:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:24:37.990Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-desta-chamada-publica-e-a-aquisicao-de-generos-paula-candido-mg-17763715000107-2026-86",
 "id": 415941,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Paula Cândido/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO",
  "cnpj": "17763715000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO - MG",
  "uasg": "984965",
  "municipio": "Paula Cândido",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 21",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 93774.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:31:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abóbora Moranga- casca firme , sem partes amassadas e estragadas. De boa qualidade, limpa, sem contaminação. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.23,
   "valorTotal": 846,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Alface crespa hortaliça fresca, de tamanho médio, com folhas integras de qualidade, isenta de sujidades e corpos estranhos aderidos a superfície externa.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 18.73,
   "valorTotal": 9365,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALHO",
   "unidade": "QUILOS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14.25,
   "valorTotal": 4275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Banana prata- em cachos, de qualidade, tamanho pequeno a médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas. Ausência de corpos estranhos aderidos a casca.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 5.25,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Beterraba- tamanho médio, firme, isenta de sujidades e corpos estranhos aderidos a casca, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 5.96,
   "valorTotal": 476.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Broa de Fubá  caseira, media de 50g cada pedaço, produtos com boa qualidade, de massa macia e aerada. Serão rejeitados os que não apresentarem ponto de cocção adequado, queimado, amassado, com aspecto de massa crua.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 25.83,
   "valorTotal": 5166,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Brócolis- isentos de sujidades ou corpos estranhos e sem danos por lesão de origem física, mecânica ou biológica.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 16.67,
   "valorTotal": 5001,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cebolinha Verde  maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. (com media de 10 folhas).",
   "unidade": "QUILOS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 18.47,
   "valorTotal": 1847,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cenoura vermelha- Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 5.13,
   "valorTotal": 2052,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Couve-flor- Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 17.7,
   "valorTotal": 5310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Couve- isenta de sujidades ou corpos estranhos e sem danos por lesão de origem física, mecânica ou biológica.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 18.3,
   "valorTotal": 5490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Feijão vermelho- novo, limpo, de qualidade, livre de parasitas e fragmentos estranhos, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, embalagem própria que não permita contaminação contendo 1 kg.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 10.23,
   "valorTotal": 10230,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Frango inteiro carne de frango tipo frango inteiro congelado , sem miúdos, peso médio de 2 kg manipulada em condições higiênicos sanitárias, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária.",
   "unidade": "QUILOS",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 13.82,
   "valorTotal": 691,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Fubá\tde milho amarelo. Obtido pela moagem de grãos de milho sãos e maduros. Pó fino tipo \"fubá mimoso\". Isento de sujidades, umidade e materiais estranhos. Embalagem plástica, etiquetada constando dados do produto: Nome, data de fabricação, data de validade, peso; dados do fabricante: Nome, CPF, endereço. Pacote de 1 Kg",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.73,
   "valorTotal": 473,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Goiaba- de qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Aspecto fresco. Com grau de amadurecimento próprio para o consumo.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 978,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Inhame- Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegra sem amassados e estragados. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 924,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Limão- não apresentar alteração de coloração, estar machucado, perfurado e muito maduro.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 54,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 259.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Mandioca- de boa qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, fresca, com casca inteira, sem rupturas, não fibrosa, livre de terra e corpo estranho.",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.87,
   "valorTotal": 1374,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Ovos vermelhos- Frescos, de cor vermelha e limpo . Apresentar : Nome do fornecedor , data de validade, peso;",
   "unidade": "DUZIA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 11.17,
   "valorTotal": 11170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Pão caseiro",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 315,
   "valorUnitario": 25.07,
   "valorTotal": 7897.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Pimentão verde- Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho, sem partes apodrecidas, Grau de amadurecimento apropriado para consumo",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "POLPA DE FRUTAS sabor diversos composto liquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; liquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação ate o consumo; sem conservantes, corantes isentos de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, congelada, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução CNNPA n°12 de 24/07/78 e RDC272 de 22/09/05 e suas alterações posteriores. deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção.",
   "unidade": "QUILOS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 27.63,
   "valorTotal": 2763,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Queijo minas",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Repolho- tamanho médio, limpo e novo, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas e presas",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.73,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Tomate- produto fresco e com grau de maturação intermediaria. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados ou manchas",
   "unidade": "kilo",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 7.73,
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   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17763715000107_1_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:31:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415941/1"
  }
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