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68/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

O objeto desta aquisição é o fornecimento de materiais de artesanato e costura (tecidos, linhas, agulhas, entre outros) destinados à execução de oficinas de convivência e…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 5.550,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROLO DE FIBRA 30MX2,20M GRAMATURA 100GR/M ESPESSURA 1,5 CM. <p>ROLO DE FIBRA 30MX2,20M GRAMATURA 100GR/M ESPESSURA 1,5 CM</p>MaterialNão se aplica RL 2 R$ 567,00 R$ 1.134,00
2 TECIDO PARA PATCHWORK 1,50 L. CORES VARIADAS.MaterialNão se aplica M 15 R$ 41,90 R$ 628,50
3 FITA BEBÊ 6MM/100M ( AZUL, ROSA, LARANJA, AMARELO, VERDE, LILÁS). <p>FITA BEB&Ecirc; 6MM/100M ( AZUL, ROSA, LARANJA, AMARELO, VERDE, LIL&Aacute;S)</p>MaterialNão se aplica RL 10 R$ 40,00 R$ 400,00
4 ALFINETE DE SEGURANÇA 5,3CM.MaterialNão se aplica CX 1 R$ 129,60 R$ 129,60
5 FIBRA SILICONADA PARA ENCHIMENTO.MaterialNão se aplica KG 25 R$ 34,90 R$ 872,50
6 TOALHA DE MÃO P/ BORDAR PONTO RUSSO.MaterialNão se aplica UN 50 R$ 12,90 R$ 645,00
7 TECIDO PARA PONTO CRUZ 1,40 L.MaterialNão se aplica M 10 R$ 45,90 R$ 459,00
8 TOALHA DE ROSTO.MaterialNão se aplica UN 25 R$ 24,90 R$ 622,50
9 REGUA 60CMX15 CM. <p>REGUA 60CMX15 CM</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 67,90 R$ 135,80
10 REGUA GRANDE DE MADEIRA 1M. <p>REGUA GRANDE DE MADEIRA 1M</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 21,90 R$ 21,90
11 TESOURA.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 89,90 R$ 179,80
12 PANO DE PRATO.MaterialNão se aplica RL 1 R$ 247,50 R$ 247,50
13 LINHA DE COSTURA PRETA 1828M.MaterialNão se aplica RL 2 R$ 10,90 R$ 21,80
14 AGULHA SEM PONTA 24/26.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,75 R$ 52,50
Total estimado dos itens R$ 5.550,40

Objeto completo

O objeto desta aquisição é o fornecimento de materiais de artesanato e costura (tecidos, linhas, agulhas, entre outros) destinados à execução de oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos. O intuito é garantir os insumos necessários para o desenvolvimento de habilidades manuais, fomento à autonomia e promoção da integração social dos usuários atendidos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.550,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.707.889,65, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 195 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.532,78, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.550,40, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63911698384911313463911441477596705410193_img, 63911698384920230663911441477840984010193_img, 63911698384935686263911441477853323410193_img, 639116983849474388639114415543111586Pedido de e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.