O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecer, sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento diária - nacional / internacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 795,80 | R$ 79.580,00 |
| 2 | Pagamento diária - nacional / internacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 1.095,25 | R$ 27.381,25 |
| 3 | Pagamento diária - nacional / internacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 2.351,25 | R$ 70.537,50 |
| 4 | Pagamento diária - nacional / internacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 1.505,00 | R$ 22.575,00 |
| 5 | Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / VasoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 422,96 | R$ 12.688,80 |
| 6 | Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / VasoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 190,00 | R$ 5.700,00 |
| 7 | Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / VasoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 108,90 | R$ 3.267,00 |
| 8 | Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / VasoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 106,00 | R$ 10.600,00 |
| 9 | Locação de Artigos de TecidoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 10 | Instalação / manutenção - cobertura/passarela/toldo/barracaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 350,00 | R$ 7.000,00 |
| 11 | Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 211,45 | R$ 21.145,00 |
| 12 | Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 147,13 | R$ 4.413,90 |
| 13 | Instalação / manutenção - cobertura/passarela/toldo/barracaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 1.242,59 | R$ 37.277,70 |
| 14 | Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 132,70 | R$ 6.635,00 |
| 15 | Prestação de Serviços de LavanderiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 24,20 | R$ 2.420,00 |
| 16 | Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 144,89 | R$ 3.622,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 317.343,40 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecer, sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico, compreendendo hospedagem, logística para eventos, transporte, locação de salas, auditórios e outros correlatos
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20023405900022026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
- Código da unidade (UASG)
- 200234
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3826/2025-25
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000651/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de imóveis
Aluguel de prédios para instalar secretarias, unidades de saúde e escolas. Costuma ser dispensa ou inexigibilidade, quando as características do imóvel o tornam o único adequado à finalidade — com laudo de avaliação do valor de mercado no processo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudo de avaliação do valor locatício
- Documentação do imóvel regularizada
- Habite-se e laudo de vistoria
CNAE típico: 68.10-2 (aluguel de imóveis próprios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de imóveis em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 317.343,40 está entre as menores das contratações de locação de imóveis em Distrito Federal: é maior que 17% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.696.593,10, variando de R$ 30.190,00 a R$ 77.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.531.703,54, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90002/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 317.343,40, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20023405900022026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000651/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 07:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.