O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de fantasias temáticas institucionais destinadas ao…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | fantasia do Mosquito da Dengue. Especificação: a fantasia do Mosquito da Dengue representa o vetor das arboviroses e deve ser confeccionada com materiais que garantam leveza e resistência. A cabeça será feita em espuma moldada para reproduzir os traços marcantes do mosquito, com ênfase nos grandes olhos característicos. O corpo da fantasia será um macacão preto com faixas brancas ou cinzas refletivas, permitindo visibilidade em diferentes ambientes, além de seguir o padrão visual pedagógico utilizado nas campanhas de prevenção. As asas devem ser confeccionadas em material translúcido resistente e leve, com estrutura interna para sustentação e mobilidade, possibilitando que o usuário realize atividades com conforto. Os braços e as pernas da fantasia devem ser revestidos por tecido flexível e respirável, favorecendo o movimento natural. A fantasia deverá ser adequada para adultos, proporcionando conforto térmico e segurança durante as atividades externas, as fantasias deverão acompanhar uma bolsa ou estojo para armazenamento e transporte, facilitando a logística da Secretaria de Saúde. Além disso, será fornecido um manual simples de instruções para a conservação e limpeza dos materiais, garantindo maior durabilidade. É fundamental que os materiais utilizados tenham garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e apresentem resistência à exposição solar moderada, chuva leve e manipulação frequente, preservando as características visuais e estruturais durante o período de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 4.664,56 | R$ 4.664,56 |
| 2 | Fantasia do Zé Gotinha. Especificação: A fantasia do Zé Gotinha deve ser confeccionada em espuma de alta densidade, que garante resistência e leveza, permitindo o uso prolongado em atividades externas e internas. A estrutura da cabeça deve apresentar um acabamento em tecido branco lavável e respirável, facilitando a higienização e o conforto térmico do usuário. O corpo da fantasia será composto por um macacão branco, com detalhes em azul seguindo o padrão oficial do Ministério da Saúde, proporcionando identificação visual imediata e coerente com a comunicação institucional. Luvas e sapatos podem ser parte integrada ou separada, conforme o melhor ajuste para conforto e mobilidade do usuário. Além disso, a fantasia deve ter tamanho adulto único, ajustável para pessoas com altura entre aproximadamente 1,70m e 1,90m, garantindo conforto e mobilidade durante as ações de campo.as fantasias deverão acompanhar uma bolsa ou estojo para armazenamento e transporte, facilitando a logística da Secretaria de Saúde. Além disso, será fornecido um manual simples de instruções para a conservação e limpeza dos materiais, garantindo maior durabilidade. É fundamental que os materiais utilizados tenham garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e apresentem resistência à exposição solar moderada, chuva leve e manipulação frequente, preservando as características visuais e estruturais durante o período de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 4.966,00 | R$ 4.966,00 |
| 3 | Maria Gotinha. Especificação: A fantasia da Maria Gotinha, parceira do Zé Gotinha nas campanhas, deverá apresentar características semelhantes no que tange à qualidade e funcionalidade. A estrutura da cabeça será moldada em espuma leve revestida com tecido azul-claro, com acabamento que permita ventilação e conforto. O corpo da fantasia deve seguir o padrão visual feminino oficial, sendo um vestido azul-claro com detalhes como gola e bolsinho branco, que caracterizam o personagem. Para melhorar a identificação e a estética, acessórios opcionais como laços ou fitas podem ser incorporados, desde que respeitando o padrão oficial. A modelagem deverá também ser para tamanho adulto único ajustável, garantindo conforto térmico e liberdade de movimento ao usuário. as fantasias deverão acompanhar uma bolsa ou estojo para armazenamento e transporte, facilitando a logística da Secretaria de Saúde. Além disso, será fornecido um manual simples de instruções para a conservação e limpeza dos materiais, garantindo maior durabilidade. É fundamental que os materiais utilizados tenham garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e apresentem resistência à exposição solar moderada, chuva leve e manipulação frequente, preservando as características visuais e estruturais durante o período de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 5.560,00 | R$ 5.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.190,56 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de fantasias temáticas institucionais destinadas ao apoio das campanhas de vacinação, prevenção de doenças, combate às arboviroses e ações de educação em saúde pública desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.544.537/0001-39
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
- Código da unidade (UASG)
- 11544537000139
- Local
- Divina Pastora - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11544537000139-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.190,56 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 14 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.185,40, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.190,56, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_DLE_03.2026_FMS___FANTASIAS.pdf, AVISO_DLE_03.2026_FMS___FANTASIAS.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___FANTASIAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Divina Pastora - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Divina Pastora - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11544537000139-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.