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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160277 Divulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA…

COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ

Valor estimado R$ 56.916,00
Propostas até 06/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeado material: latão maciço, material haste: aço temperado, cor: amarela, altura: 35, largura: 23, características adicionais: chave em latão, autoblocável com travas oblíquasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 32,81 R$ 984,30
2 Cadeado material: latão maciço, material haste: aço inoxidável, altura: 69, largura: 50, características adicionais: com chave tipo tetra e trava dupla, quantidade pinos: 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 58,57 R$ 1.757,10
3 Cal Hidratada aplicação: construção civil, cor: creme, material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 200 R$ 27,60 R$ 5.520,00
4 Pano Limpeza material: 70% viscose e 30% poliéster, comprimento: 300, largura: 33, características adicionais: alto grau absorção s/despreendimento de particulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 6,53 R$ 1.959,00
5 Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, cor: branca, características adicionais: picotado, folha duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 24,08 R$ 2.408,00
6 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 19,28 R$ 1.928,00
7 Saco Plástico Lixo altura: 120, capacidade: 200, características adicionais: peça única, cor: preta, largura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 36,46 R$ 7.292,00
8 Porta-Cadeado material: ferro, tratamento superficial: zincado, acabamento superficial: não aplicável, comprimento: 50, altura: 19, espessura: 1,06, quantidade parafusos: 5, diâmetro parafusos: 2,50, comprimento parafusos: 12, largura fio passante: não aplicável, espessura fio passante: não aplicável, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 17,98 R$ 1.798,00
9 Desinfetante forma física: líquida, princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 100 R$ 25,50 R$ 2.550,00
10 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 100, largura mínima: 70, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,37 R$ 411,00
11 Rodo características adicionais: cabo 1,40 m, comprimento suporte: 40, material cabo: madeira com capa plástica, material suporte: madeira, quantidade borrachas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 14,20 R$ 994,00
12 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 50, características adicionais: 36 furos, 13 cm de piaçava fora da cepa, cepa com, largura cepa: 5, altura cepa: 5, comprimento cabo: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 15,60 R$ 3.120,00
13 Luva Borracha características adicionais: anatômica, antiderrapante, material: látex, tamanho: extra grande, tipo: cano longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 300 R$ 6,13 R$ 1.839,00
14 Copo material: plástico rígido / polipropileno, capacidade: 200, características adicionais: azul escuro pigmentação homogênea em toda a peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 300 R$ 5,49 R$ 1.647,00
15 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 FL 100 R$ 29,30 R$ 2.930,00
16 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 40 R$ 182,02 R$ 7.280,80
17 Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: azul del rey, tipo acabamento: sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 30 R$ 99,66 R$ 2.989,80
18 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: palha, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 30 R$ 179,96 R$ 5.398,80
19 Tinta Esmalte características adicionais: brilhante, cor: amarela, material: base resina alquídica, tipo acabamento: sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 20 R$ 114,66 R$ 2.293,20
20 Palha Aço material: aço carbono, abrasividade: média, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: nº 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,30 R$ 690,00
21 Guardanapo De Papel características adicionais: extra macio, comprimento: 33,50, cor: branca, largura: 33,50, tipo folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,63 R$ 1.126,00
Total estimado dos itens R$ 56.916,00

Objeto completo

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
Código da unidade (UASG)
160277
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64562.000302/2026-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-001565/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.916,00 está acima da metade das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.960,11, variando de R$ 247,50 a R$ 24.307.912,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.916,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-001565/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 20:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.