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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160277 Divulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO, conforme condições…

COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ

Valor estimado R$ 18.362,24
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cavalete Sinalização material: polietileno, aplicação: isolamento de áreas, largura: 2, altura: 1, cor: laranja com reflexivo brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 379,74 R$ 3.037,92
2 Cone Sinalização material: polietileno alta densidade, altura: 1.080, largura base: 108 x 60, cor: branca/laranja, características adicionais: barril base quadrada leveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 64,20 R$ 1.926,00
3 Sinalizador Trânsito material corpo: polietileno, tipo: barreira horizontal, características adicionais: retrátil, pantográfico, cor: laranja, altura: 0,60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 86,90 R$ 869,00
4 Colete Segurança material: cordura 500/600, modelo: socorrista - padrão cbmsc, cor: amarelo fluorescente, tamanho: sob medida, aplicação: operações de salvamento, combate a incêndios e ate, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 27,60 R$ 828,00
5 Obréia material: papel couchê brilho, formato: circular, apresentação: auto adesiva, cor: parda, tamanho: diâmetro: 25 mm, aplicação: cobrir furos causados por projéteis nos alvos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1000 UN 80 R$ 20,08 R$ 1.606,40
6 Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 200, largura: 7,60, cor: preta e amarela, aplicação: isolamento e segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 22,02 R$ 1.761,60
7 Alvo De Tiro material: papel cartão, tipo: pml-74, tamanho: 640 x 885, características adicionais: na cor cinza, componentes adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 3,93 R$ 589,50
8 Megafone material: plástico abs, tipo: de mão, potência: 50, alcance: 500, características adicionais: baterial recarregável, usb, microfone de mãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 305,62 R$ 916,86
9 Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, características adicionais: nível de atenuação de ruído 15 db nrrsfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 400 R$ 2,16 R$ 864,00
10 Cone Sinalização material: polietileno semiflexível, altura: 1100, largura base: 270, cor: laranja com 3 faixas cinzas refletivas, características adicionais: 4 sapatas na base., acessórios: base removível em borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 278,10 R$ 4.171,50
11 Pilha modelo: p/ aparelho auditivo, 675, sistema eletroquímico: zinco, tensão nominal: 1,45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 50 R$ 19,58 R$ 979,00
12 Pilha modelo: p/ aparelho auditivo, 675, sistema eletroquímico: zinco, tensão nominal: 1,45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 30 R$ 19,68 R$ 590,40
13 Pilha tamanho: grande, modelo: d, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 12 R$ 67,63 R$ 811,56
Total estimado dos itens R$ 18.951,74

Objeto completo

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
Código da unidade (UASG)
160277
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64562.003669/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014699/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.362,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.256.273,17, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.362,24, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MANOBRA_E_PATRULHAMENTO_-_JUSTIFICATIVA_PARA_AQUISICAO29_assinado.pdf, TR_160277-000026-2026_assinado_assinado.pdf, MATERIAL_DE_MANOBRA_E_PATRULHAMENTO_-_AVISO_DE_AQUISICAO_DIRETA29_assinado.pdf, MANOBRA_E_PATRULHAMENTO_-_JUSTIFICACAO_PARA_PESQUISA_DE_PRECO_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014699/2026 · Última atualização do órgão: 25/07/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.