O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula enteral líquida, oligomérica, NORMOCALÓRICA A HIPERCALÓRICA, NORMOPROTÉICA A HIPERPROTEICA. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação; Registro no Ministério da Saúde; - Apresentação: Frasco 500ml a 1000ml. 20 bombas em regime de comodato e 01 equipos p/ cada dieta adquirida. – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% MARCA: PEPTAMEN HN SFMaterial | UN | 1.200.000 | R$ 0,15 | R$ 180.000,00 |
| 2 | Fórmula enteral líquida, HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA, sem fibras para pessoas com necessidades calóricas elevadas. Indicada para alimentação oral ou enteral. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação; - Registro no Ministério da Saúde; - Apresentação: Frasco 1000ml. 20 bombas em regime de comodato e 01 equipos p/ cada dieta adquirida. – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% MARCA: FRESUBIN ENERGY 1000ML – FRESENIUS + EQUIPO E BOMBA AMIKAMaterial | UN | 3.600 | R$ 65,88 | R$ 237.168,00 |
| 3 | Fórmula enteral líquida, HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de sacarose, lactose. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação; Registro no Ministério da Saúde; Apresentação: embalagem de 1000ml. 20 bombas em regime de comodato e 01 equipos p/ cada dieta adquirida. – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% MARCA: FRESUBIN ENERGY FIBRE 1000ML - FRESENIUS + EQUIPO E BOMBA AMIKAMaterial | UN | 1.200 | R$ 65,88 | R$ 79.056,00 |
| 4 | Fórmula enteral líquida, NORMOCALÓRICA A HIPERCALÓRICA , NORMO A HIPERPROTEICA, rica em vitaminas e minerais, suplementada com arginina, indicada p/ o tratamento de úlcera por pressão e situações que exijam estímulos p/ cicatrização. Isenta lactose. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação; Registro no Ministério da Saúde; Apresentação: embalagem de 1.000 ml; 20 bombas em regime de comodato e 01 equipos p/ cada dieta adquirida. – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% MARCA: NOVASOURCE PROLINE SF 1 L NESTLÉMaterial | UN | 2.400 | R$ 75,93 | R$ 182.232,00 |
| 5 | Fórmula enteral líquida para controle glicêmico, NORMOCALÓRICA A HIPERCALÓRICA, NORMOGLICÍDICA (com carboidratos de baixo índice glicêmico), NORMO a HIPERPROTEICA. Isenta de sacarose, lactose e glúten; Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação; Registro no Ministério da Saúde; Apresentação de 1.000 ml; 20 bombas emregime de comodato e 01 equipos p/ cada dieta adquirida. – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% MARCA: DIBEN 1000ML FRESENIUS + EQUIPO E BOMBA AMIKAMaterial | UN | 2.400 | R$ 70,50 | R$ 169.200,00 |
| 6 | Fórmula enteral líquida, HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA sem fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicada p/ pacientes em alto estresse metabólico e com necessidades proteicas e calóricas elevadas. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação; Registro no Ministério da Saúde; Apresentação de 1000ml; 20 bombas em regime de comodato e 01 equipos p/ cada dieta adquirida. – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% MARCA: NOVASOURCE HP SF 1 LMaterial | UN | 8.400 | R$ 64,00 | R$ 537.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.385.256,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de dietas enterais de sistema fechado, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante desde edital
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0004-96
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SMS-20250185213
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000496-1-000260/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.385.256,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 593.840,24, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 242 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.593.498,00, e o total já movimentado soma R$ 366,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91.018/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.385.256,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000260/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.