O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frascos para dieta enteral 300 ml - Descartável para acondi cionamento e administração de dietas enterais capacidade de 300 ml, com dupla gradua ção em relevo na mesma face e escala volumétrica de 50 ml, confeccionado em polietileno atóxico, transparente, inodo ro, sem rígido com espessura adequada que proporcione al ta resistência à finalidade a que se destina. Alça com tra va, dobrável com perfeito en caixe, afim de manter o frasco no plano vertical. Bocal com espaço suficiente para o enva se manual, tampa de rosca ou lacre que proporcione perfeito encaixe e vedação, protetor de bico da tampa. Acompanha etiqueta adesiva para identifi cação da dieta, segundo a RDC 63 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Emba lagem plástica individual la crada de forma a garantir a hi giene e integridade do produ to até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, quantidade e prazo de validade. MARCA: BIOBASEMaterial | FRASCO | 20.000 | R$ 1,71 | R$ 34.200,00 |
| 2 | Frascos para dieta enteral 500 ml - Descartável para acondicio namento e administração de die tas enterais capacidade de 500 ml, com dupla graduação em re levo na mesma face e escala volumétrica de 50 ml, confeccio nado em polietileno atóxico, transparente, inodoro, sem rígi do com espessura adequada que proporcione alta resistência à finalidade a que se destina. Al ça com trava, dobrável com per feito encaixe, a fim de manter o frasco no plano vertical. Bocal com espaço suficiente para o envase manual, tampa de rosca ou lacre que proporcione perfei to encaixe e vedação, protetor de bico da tampa. Acompanha etiqueta adesiva para identifica ção da dieta, segundo a RDC 63 da Agência Nacional de Vigilân cia Sanitária. Embalagem plásti ca individual lacrada de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A emba lagem deverá conter externa mente os dados de identifica ção, procedência, quantidade e prazo de validade. MARCA: BIOBASEMaterial | FRASCO | 20.000 | R$ 2,21 | R$ 44.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.400,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de frascos de nutrição enteral, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0004-96
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SMS-20250940208
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000496-1-000251/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 10:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.552,15, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 242 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.593.498,00, e o total já movimentado soma R$ 366,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91.020/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 10:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000251/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.