O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação de um prédio existente, localizado a Rua Vasco Alves nº1076…
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA DE ENGENHARIAMaterialNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação de um prédio existente, localizado a Rua Vasco Alves nº1076, bairro centro, em Sant'Ana do Livramento, para que seja instalado no local o laboratório da Autarquia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
- CNPJ
- 96.041.330/0001-02
- Unidade
- DAE-Departamento de Água e Esgotos
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Sant'Ana do Livramento - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 90007/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96041330000102-1-000117/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS publicou 34 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.002,99, e o total já movimentado soma R$ 31,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 90007/2025?
O recebimento de propostas vai até 03/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVERSOS (168265).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96041330000102-1-000117/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.