{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76966845000106/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "76966845000106-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:52:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:56:29.965Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-licitacao-e-a-contratacao-de-empresa-joaquim-tavora-pr-76966845000106-2026-224",
 "id": 3339930,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 99/2026",
 "objeto": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, no gerenciamento e no fornecimento de documento de legitimação, na forma de cartão magnético com chip de dados, destinado à concessão do CARTÃO GESTANTE, para disponibilização de benefício financeiro às gestantes habilitadas no Programa de Auxílio às Gestantes da Rede Pública Municipal de Saúde, com utilização restrita aos estabelecimentos comerciais credenciados e localizados no Município de Joaquim Távora/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA",
  "cnpj": "76966845000106",
  "unidade": "Divisao de Saude Publica",
  "uasg": "07001",
  "municipio": "Joaquim Távora",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "224/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:52:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T18:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GERENCIAMENTO E NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE DADOS, DESTINADO À CONCESSÃO DO CARTÃO GESTANTE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS GESTANTES HABILITADAS NO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS GESTANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM UTILIZAÇÃO RESTRITA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS E LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA/PR NO VALOR  DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS) CADA CARTÃO- (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NEGATIVA NÃO PODERÁ SER DESCONTADO DESTE VALOR)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO ELETRONICO 099-2026 - CARTAO GESTANTE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3339930/1"
  }
 ]
}