{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338152000164/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "18338152000164-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:07:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T15:05:38.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-da-presente-licitacao-e-a-aquisicao-de-generos-coronel-pacheco-mg-18338152000164-2026-90",
 "id": 480096,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "O objeto da presente licitação é a Aquisição de gêneros alimentícios para compor a\nmerenda escolar dos alunos das escolas do Município de Coronel Pacheco-MG\", conforme\ncondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO",
  "cnpj": "18338152000164",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2130",
  "municipio": "Coronel Pacheco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "82/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:07:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-01T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/112068",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI PÉROLA OU HAWAÍ (peso acima de 1 kg cada) fresco,de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme,aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado dedesenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhealterem a conformação e a aparência. Necessita estarisentadesujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Aentrega será conforme necessidade semanal,preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALHO BRASILEIRO (DESCASCADO) - tipo 5/6, de boa qualidade,compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanhomédio/grande e conformação uniforme, devendo ser bemdesenvolvido, isento de sujidades, parasitos e materiais estranhos. Deverão ser procedentes de espécies genuínas esatisfazer as seguintes condições mínimas: serem frescas; nãoestarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões deorigem física, mecânica ou biológica que afetam suaaparência, sem mofo e/ou bolor, a polpa e o pedúnculo(quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes.Aspecto, cor, aroma e sabor característico do produto. Aentrega deverá ser a cada 15-20 dias, conforme necessidade.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Batata Baroa, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas aliterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BATATA DOCE graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade,compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos daespécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serãopermitidos danos que lhe alterem a conformação e aaparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas,rachaduras, cortes e perfurações. Peso médio da unidade220g.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BATATA INGLESA, deverá ser da variedade Monalisa Escovada;Porte médio/grande, apresentando tamanho uniforme esuficientemente desenvolvido, sem danos de origemfísica/mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condiçõesadequadas para o consumo mediato e imediato. As batatasdevem estar firmes, inteiras, livres de umidade externa,desprovidas de sabor e/ou odor estranhos ao produto, seremescovadas. A entrega será conforme necessidade semanal,preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BETERRABA tamanho médio, produtos limpos, de boaqualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos comaspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidadeno tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras,perfurações e cortes. Peso médio da unidade 220g.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BRÓCOLIS CABEÇA/AMERICANO, devendo apresentar cabeçasde cor verde escura, firmes, compactas, com granulação finae sem sinais de murcha, comestíveis, aproveitáveis, isenta dematéria terrosa, raízes, parasitas, livre de umidade efragmentos estranhos. Aspecto, cor e sabor característicos doproduto. Peso médio da unidade 550 a 650g.",
   "unidade": "PÉ",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CEBOLA DE CABEÇA, seca, branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. A entrega será conforme necessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CENOURA espécie comum, tamanho médio a grande, cascalisa, integra sem fungos, consistência firme, sem indícios degerminação, maturação natural, isenta de matéria terrosa,raízes, parasitas, livres de umidade e fragmentos estranhos.Aspecto, cor e sabor característico do produto. Deve vir semrama. Peso médio da unidade 150g.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHUCHU liso, firme inteiro, coloração verde, sem machas nacasca, tamanho médio, em perfeito estado de maturação,com casca sã, sem rupturas (lesão física ou mecânica), integracom todas as partes comestíveis aproveitáveis, isenta dematéria terrosa, raízes, parasitas, livres de umidade efragmentos estranhos. Aspectos, cor e sabor característicos deproduto. Peso médio da unidade 400g.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COUVE-FLOR, selecionada, fresca, de ótima qualidade,compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos daespécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aaparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas,rachaduras, cortes e perfurações.",
   "unidade": "PÉ",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ESPINAFRE, de primeira, ter coloração verde, ser tenros,fresco, estar sem ataques de pragas e doenças e não seapresentar com folhas amareladas e danos mecânicos. Aentrega será conforme necessidade semanal,preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "MOLHO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fruta minimamente processada (abacaxi)- Produto congelado, higienizado, com características tenra, fresca, de colheita recente, sem sinais de apodrecimento, com grau de maturação adequada, isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Conter apenas pedaços de frutas. Sem adição de açúcar. Embalagem plástica, atóxica, transparente, pesando 1 kg, contendo a rotulagem nutricional adequada, conforme normas de rotulagem vigentes. O transporte deverá ser realizado em ambiente que mantenha a temperatura de congelamento. Alvará Sanitário fornecido pela VISA local.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Fruta minimamente processada (acerola)-Produto congelado, higienizado, com características tenra, fresca, de colheita recente, sem sinais de apodrecimento, com grau de maturação adequada, isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Conter apenas pedaços de frutas. Sem adição de açúcar. Embalagem plástica, atóxica, transparente, pesando 1 kg, contendo a rotulagem nutricional adequada, conforme normas de rotulagem vigentes. O transporte deverá ser realizado em ambiente que mantenha a temperatura de congelamento. Alvará Sanitário fornecido pela VISA local.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Fruta minimamente processada (goiaba)- Produto congelado, higienizado, com características tenra, fresca, de colheita recente, sem sinais de apodrecimento, com grau de maturação adequada, isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Conter apenas pedaços de frutas. Sem adição de açúcar. Embalagem plástica, atóxica, transparente, pesando 1 kg, contendo a rotulagem nutricional adequada, conforme normas de rotulagem vigentes. O transporte deverá ser realizado em ambiente que mantenha a temperatura de congelamento. Alvará Sanitário fornecido pela VISA local.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "GOIABA VERMELHA, de 1ª qualidade, apresentando tamanho,cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvidae madura, com polpa intacta e firme sem danos físicos emecânicos. A entrega será conforme necessidade semanal,preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "INHAME tamanho médio da espécie, com casca sã, semrupturas (lesão física ou mecânica, íntegra com todas as partescomestíveis, isenta de matéria terrosa, raízes, parasitas, livresde umidades e fragmentos estranhos. Aspecto, cor, e saborcaracterístico do produto. Peso médio da unidade 150g.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "IOGURTE DE FRUTAS. Diversos sabores: maça, morango, ameixa, entre outros. Embalagens íntegra, contendo especificação do produtor, data de fabricação, validade, selo de inspeção (SIF OU SIM). Entregue sob refrigeração, em temperatura até 4°C. Validade superior a 1 mês. Bandejas plásticas com potes com 6 unidades, 900 g cada. Não pode ser bebida láctea.",
   "unidade": "Bandeja",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "IOGURTE TIPO CHUPETINHA -Iogurte natural, teor de gordura: parcialmente desnatado, Componentes: com polpa ou pedaços de frutas, embalagem 120 g, diversos sabores: ameixa, coco, morango, entre outros, obtido através de leite e/ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo de gorduras. O iogurte deverá ser isento de contaminação, sujidades e corpos estranhos, não serão permitidas embalagens danificadas. O produto deve ser rotulado de acordo com a lei vigente e conter o selo do instituto mineiro agropecuária (IMA). Embalagem: tipo chupetinha em plástico resistente e atóxico contendo 120g. deverá seguir especificação de rotulagem de acordo com a legislação vigente. O transporte a fazer a referida entrega deverá ser veículo com carroceria fechada e isotérmica, os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Entregue sob refrigeração, em temperatura até 4°C.  A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Validade mínima de 3 meses a contar da",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "IOGURTE ZERO LACTOSE – Iogurte com polpa de frutas, sem lactose, bandeja com 6 unidades, pesando 360 g. Ingredientes: leite reconstituído desnatado e ou leite pasteurizado integral, preparado de morango, enzima lactase e fermento lácteo. Embalagem intacta, constando a identificação do produto, marca, nome, e endereço do fabricante. Entregue sob refrigeração, em temperatura até 4°C.  Não pode ser bebida láctea.",
   "unidade": "Bandeja",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "LARANJA PERA, de ótima qualidade, compacta, fresca e firme.Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendoser bem desenvolvidas. A entrega será conforme necessidadesemanal, preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "LIMÃO TAITI, de ótima qualidade, fresco, livre de resíduos defertilizantes, parasitas e larvas, tamanho e coloraçãouniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, compolpa firme e intacta, fornecendo boa quantidade de caldo.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "MAÇÃ NACIONAL FUJI, tamanho grande, de 1ª qualidade. Oproduto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muitomaduro e nem muito verde. A entrega será conformenecessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "MAMÃO FORMOSA, tamanho regular, de 1ª qualidade,aspecto globoso, não estar muito maduro e nem muito verde,cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta,isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, semlesões de origem física e mecânica. A entrega será conformenecessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "MANDIOCA, Descascada selecionada de ótima qualidade,compacta, firme,coloração, uniforme, aroma, cor, típicos daespécie.Não serão permitidos danos que lhe alterem aconformação e a aparência. Necessita estar isentas desujidades, parasitas, rachaduras e perfurações .Peso médio daunidade 150 g.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "MANGA PALMER- Características gerais: manga de 1ª qualidade. Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Estar livre de enfermidades. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não estar suja de terra. Não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa. Estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Acondicionada em caixas plásticas retornáveis, limpas e em bom estado de conservação.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "MARACUJÁ, tamanho médio, fresco, de ótima qualidade,compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica,perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformesdevendo ser bem desenvolvido. Isento de sujidades, parasitase larvas, entregues em sacos plásticos transparentes.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "MELANCIA, de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda,casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas,tamanho e coloração uniformes, devendo ser bemdesenvolvida e madura, com polpa firme e intacta,fornecimento a granel, pesando entre 10 a 12 Kg cada. Aentrega será conforme necessidade semanal,preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "MORANGO CONGELADO Características Técnicas: primeiraqualidade, tamanho uniforme, com características integras,com coloração uniforme; não deve apresentar quaisquerlesões de origem física, mecânica ou biológica. Embalagem: oproduto deve estar acondicionado em saco de polietilenoatóxico resistente com capacidade de 1 a 2kg por embalagem.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "PIMENTÃO VERDE, in natura, espécie comum sem indícios degerminação, maturação natural, isento de sumidades eobjetos estranhos.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "REPOLHO tipo hibrido, tamanho e colocação uniformes,consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento. Sem traços dedescoloração e turgência, intactas e firmes.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "TOMATE PÊRA, de tamanho regular, de 1ª qualidade, aspectogloboso, não estar muito maduro e nem muito verde.Classificada como legume graúda, de polpa firme e intacta,isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos defertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, semlesões de origem física e mecânica. A entrega será conformenecessidade semanal, preferencialmente na segunda-feira.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "VAGEM selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta,firme, coloração uniforme, aroma, cor típicos da espécie, emperfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidosdanos que lhe alterem a conformação e aparência. Necessitaestar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes eperfurações.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_082_2026_merenda_escolar_2.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/480096/1"
  }
 ]
}