O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de segurança institucional destinados à Coordenadoria de Policiamento Judicial – COPOL do Tribunal de Justiça do…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Documentos do edital
- Parecer_CJA_360.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- DFD_Geral_SEI_007.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar___Lei_14.133_2021.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- TR___Termo_de_Referencia___Lei_14.133_2021.pdf Termo de Referência · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Despacho___Autorizacao_SEG.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- MAPA COMPATIVO DE PRECOS - ilovepdf_merged (79).pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Edital_Publicado__PE_.pdf Edital · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fone Ouvido tipo: intra auricular, freqüência: 300 hz – 4, comprimento fio: 1, sensibilidade: 110 db ± 4 db (standard) @ 1 khz (input 3.16 v), cor: preta, acessórios: tubo acústico intra auricular de 50 cm, aplicação: transceptores portáteis apx 900, 7000 e 8000, tipo microfone: omnidirecional, acoplamento auricular: intraauricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 136,58 | R$ 27.316,00 |
| 2 | Espargidor Defensivo tipo: spray, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente lacrimogêneo, aplicação: treinamento militarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 385 | R$ 123,34 | R$ 47.485,90 |
| 3 | Rádio Transceptor tipo: fixo e digital, potência transmissão: 25, frequência operação: 156-162, operação: vhf marítimo + dsc classe d + gps interno, acessórios: microfone de mão, cabo de força, manual operação, características adicionais: ipx7, tela digital, alto falantes frontais, alcance: 74, fonte alimentação: 13,8 v dc (faixa 11,7 – 15,9 v), faixa freqüência: 163 a 275, aplicação: comunicação marítima vhf entre embarcações/costaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1.533,93 | R$ 76.696,50 |
| 4 | Algema material: aço inoxidável, tratamento superficial: antiferrugem, aplicação: tornozelo, características adicionais: sistema de correntes, travamento ambos os lados, 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 151,11 | R$ 9.066,60 |
| 5 | Cinto Segurança material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares, comprimento: 0,84, largura: 16, características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, cor: camuflado, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 73,60 | R$ 4.416,00 |
| 6 | Bastão material: plástico, tamanho: oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 72,04 | R$ 2.161,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 167.142,20 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de segurança institucional destinados à Coordenadoria de Policiamento Judicial – COPOL do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, compreendendo fones de ouvido operacionais, sprays de pimenta (OC), rádios portáteis digitais padrão DMR, algemas de pulso, porta-algemas e bastões antidistúrbios.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
- CNPJ
- 00.531.954/0001-20
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
- Código da unidade (UASG)
- 100001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0010318/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00531954000120-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 167.142,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.621.231,79, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS publicou 103 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.101.629,28, e o total já movimentado soma R$ 235,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 156/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 167.142,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer_CJA_360.pdf, DFD_Geral_SEI_007.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar___Lei_14.133_2021.pdf, TR___Termo_de_Referencia___Lei_14.133_2021.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00531954000120-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.