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PE 43/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Bernardino - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR…

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Valor estimado R$ 10.272,13
Propostas até 12/08/2026 às 07:45 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 28/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA COTURNO ORIGINAL, HOMOLOGADA PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), DEVE OFERECER RESISTÊNCIA, CONFORTO E DURABILIDADE EM CONDIÇÕES DE USO INTENSO. FECHAMENTO EM CADARÇO, PROPORCIONANDO UM AJUSTE SEGURO E PRATICIDADE AO CALÇAR E RETIRAR A BOTA. DEVE POSSUIR SOLADO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM EXCELENTE ADERÊNCIA E ESTABILIDADE, IDEAL PARA USO OPERACIONAL, TÁTICO, ATIVIDADES DE SEGURANÇA, TRILHAS E OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM ALTO DESEMPENHO. TAMANHO: 45Material Unidade 6 R$ 490,97 R$ 2.945,82
2 JAQUETA ANORAQUE DUPLA FACE – PADRÃO PMSC – UNISSEX JAQUETA MODELO ANORAQUE, CONFECCIONADA CONFORME PADRÃO UTILIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), DE USO UNISSEX, COM DESIGN DUPLA FACE (REVERSÍVEL), PROPORCIONANDO PROTEÇÃO TÉRMICA, CONFORTO E VERSATILIDADE DE UTILIZAÇÃO. COR E DEMAIS DETALHES: CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELA PMSC. DEVERÁ POSSUIR ACABAMENTO DE ALTA QUALIDADE, RESISTÊNCIA AO USO OPERACIONAL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA VENTO, FRIO E UMIDADE. TAMANHOS DIVERSOS A SER DEFINIDO POSTERIORMENTEMaterial Unidade 2 R$ 1.292,30 R$ 2.584,60
3 MOCHILA TÁTICA OPERACIONAL – MODELO DE REFERÊNCIA DUSTER (MARCA INVICTUS) – COR PRETA MOCHILA TÁTICA OPERACIONAL, MODELO DE REFERÊNCIA DUSTER OU EQUIVALENTE, NA COR PRETA, CONFECCIONADA EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, DESENVOLVIDA PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E OBJETOS PESSOAIS, PROPORCIONANDO ORGANIZAÇÃO, CONFORTO E DURABILIDADE. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: • COR: PRETA; • DIMENSÕES APROXIMADAS: 45 CM (ALTURA) X 30 CM (LARGURA) X 20 CM (PROFUNDIDADE); • CAPACIDADE APROXIMADA MÍNIMA: 25 LITROS; • MATERIAL: TECIDO RESISTENTE DE ALTA DURABILIDADE; • POSSUIR COMPARTIMENTO PRINCIPAL AMPLO E BOLSOS AUXILIARES PARA ORGANIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS; • POSSUIR FECHAMENTO POR ZÍPERES RESISTENTES; • POSSUIR ALÇAS DE OMBRO ACOLCHOADAS, AJUSTÁVEIS E ERGONÔMICAS; • POSSUIR COSTURAS REFORÇADAS PARA MAIOR RESISTÊNCIA; • ADEQUADA PARA USO OPERACIONAL, TÁTICO, PROFISSIONAL E ATIVIDADES EXTERNAS.Material Unidade 6 R$ 425,30 R$ 2.551,80
4 LANTERNA TÁTICA LED DE ALTA POTÊNCIA, MODELO DE REFERÊNCIA AEGIS BLACKHORN OU EQUIVALENTE/SIMILAR, DESTINADA AO USO OPERACIONAL, PROFISSIONAL E ATIVIDADES EXTERNAS, DESENVOLVIDA PARA PROPORCIONAR ILUMINAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA LUMINOSA: 1.500 LÚMENS; • TECNOLOGIA LED; • CORPO EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO; • RESISTENTE A IMPACTOS E INTEMPÉRIES; • POSSUIR FOCO AJUSTÁVEL OU SISTEMA EQUIVALENTE; • ALIMENTAÇÃO POR BATERIA RECARREGÁVEL OU COMPATÍVEL; • PRODUTO NOVO, SEM USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.Material Unidade 2 R$ 1.094,96 R$ 2.189,91
Total estimado dos itens R$ 10.272,13

Objeto completo

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO COTURNOS TÁTICOS HOMOLOGADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), JAQUETAS ANORAQUE PADRÃO PMSC HOMOLOGADAS, MOCHILAS TÁTICAS OPERACIONAIS E LANTERNAS TÁTICAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
CNPJ
01.612.812/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Bernardino - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
90/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612812000150-1-000139/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 07:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.272,13 está entre as menores das contratações de material escolar em Santa Catarina: é maior que 8% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 352.305,35, variando de R$ 1.931,80 a R$ 1.970.070,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.167,11, e o total já movimentado soma R$ 461,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, seguros, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 07:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.272,13, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 902026, Termo de referencia Edital 902026, Minuta de contrato edital n 902026, DFD PROCES902026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Bernardino - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO, em São Bernardino - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612812000150-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.