O objeto da presente é, justamente, o fornecimento de solução educacional composta por material didático, plataforma digital de apoio pedagógico, kits de robótica em regime de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
Documentos do edital
- JUSTIFICATIVA DISPENSA 0182026EDU Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- RELACAO DE ITENS Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- HABILITACAO Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Parecer 504 Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TEXTO DO CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO - Livro do EstudanteMaterial | Unidades | 25 | R$ 349,00 | R$ 8.725,00 |
| 2 | GUIA PASSO A PASSO IMPRESSOMaterial | Unidades | 14 | R$ 839,00 | R$ 11.746,00 |
| 3 | PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICOMaterial | Unidades | 1 | R$ 1.290,00 | R$ 1.290,00 |
| 4 | FORMAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICAMaterial | Unidades | 12 | R$ 399,00 | R$ 4.788,00 |
| 5 | FORMAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA - FORMAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICAServiço | HRS | 12 | R$ 399,00 | R$ 4.788,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.337,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente é, justamente, o fornecimento de solução educacional composta por material didático, plataforma digital de apoio pedagógico, kits de robótica em regime de comodato e formação técnico-pedagógica, destinada à implementação da Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino, visando disponibilizar recursos pedagógicos inovadores que contribuam para o desenvolvimento do pensamento computacional, da lógica, da criatividade, da resolução de problemas e das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio da utilização de metodologias ativas e tecnologias educacionais, em consonância com os objetivos da Secretaria Municipal de Educação para o fortalecimento da qualidade do ensino ofertado na Rede Municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
- CNPJ
- 11.257.464/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto União - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11257464000102-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.549,00 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 803 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 576.472,16, variando de R$ 190,00 a R$ 175.961.312,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.417,43, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.549,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: JUSTIFICATIVA DISPENSA 0182026EDU, JUSTIFICATIVA DO PRECO, RAZAO DA ESCOLHA, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto União - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11257464000102-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.