O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material que ser á utilizado na manutenção e reparo dos compartimentos utilizados pelo Ensino Profissional Marítimo da…
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Documentos do edital
- 08_-_Ato_de_Autorizacao_de_abertura_de_processo_pelo_Delegado_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- 07_-_Declaracao-de-Disponibilidade-e-Adequacao-Orcamentaria-e-Financeiro--MATERIAL_34-_2026(1).assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- 06.1_-_TERMO-DE-REFERENCIA--MATERIAL_DELEGACIA._assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- 09_-_Aviso_de_dispensa_34-2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 2 | R$ 95,97 | R$ 191,94 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: amarela, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 2 | R$ 167,83 | R$ 335,66 |
| 3 | Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: preta, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentíciosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 5 | R$ 137,50 | R$ 687,50 |
| 4 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, características adicionais: tipo sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 173,30 | R$ 346,60 |
| 5 | Tinta Base Água composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 8 | R$ 339,33 | R$ 2.714,64 |
| 6 | Tinta Base Água aspecto físico: líquido, aplicação: interna e externa, cor: cinza, superfície aplicação: piso, método aplicação: rolo / pincelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 10 | R$ 492,57 | R$ 4.925,70 |
| 7 | Tinta Base Água composição básica: água e pva, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 8 | R$ 326,24 | R$ 2.609,92 |
| 8 | Tinta Artística aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador, composição: a base de resina acrílica, cor: variada, tipo: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 20 | R$ 41,50 | R$ 830,00 |
| 9 | Pincel Pintura Predial material cerdas: gris, tipo cabo: curto, tamanho: 2, formato: plano, material cabo: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,46 | R$ 249,20 |
| 10 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 17,13 | R$ 685,20 |
| 11 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 5, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 10,93 | R$ 218,60 |
| 12 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 14,85 | R$ 297,00 |
| 13 | Cabo Elétrico Flexível têmpera condutor: mole, cor da cobertura: azul, tensão isolamento: 750, seção nominal: 1,5, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça M | 1 | R$ 658,67 | R$ 658,67 |
| 14 | Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, formação do cabo: 2 x 2,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc anti-chama, temperatura operação: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 1 | R$ 292,13 | R$ 292,13 |
| 15 | Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: branca, tensão isolamento: 750, seção nominal: 6, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 1 | R$ 852,14 | R$ 852,14 |
| 16 | Cabo Elétrico Isolado material condutor: alumínio, tensão isolamento: 0,6/1, tipo: quadriplex, formação do cabo: 4 x 25, material isolamento: polietileno termofixo (xlpe)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 1 | R$ 1.962,97 | R$ 1.962,97 |
| 17 | Plafonier material corpo: alumínio e acrílico, formato: redondo, potência lâmpada: 18, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 4,99 | R$ 149,70 |
| 18 | Organizador Cabos tipo: espiral, material: plástico, cor: preta, características adicionais: bitola: 19 mm, comprimento: 150 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 6,12 | R$ 30,60 |
| 19 | Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, potência máxima: 1240, quantidade saída: 08 tomadas, aplicação: áudio/video, comprimento cabo: 1,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 52,85 | R$ 634,20 |
| 20 | Luminária tipo: sobrepor, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, características adicionais: ângulo de abertura: 120º, irc >80, modelo: painel, aplicação: instalações elétricas, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 30, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça UN | 20 | R$ 18,83 | R$ 376,60 |
| 21 | Caixa Tomada tipo: módulo de tomada, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + t, material: termoplástico auto-extinguível, quantidade tomadas saída: 1, tipo saída: 1 tomada padrão brasileiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,93 | R$ 178,60 |
| 22 | Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 2, características adicionais: conjugado completo, aplicação: instalações elétricas, tipo acionamento: tecla simples vertical, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: sobrepor, tensão nominal: 220, corrente nominal: 20, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,63 | R$ 136,30 |
| 23 | Chuveiro Elétrico material: termoplástico, variações temperatura água: 3, cor: branca, potência: 5.500, tensão operação: 110, características adicionais: mangueira e ducha manual e suporte para fixaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 173,47 | R$ 867,35 |
| 24 | Assento Vaso Sanitário material: poliéster, cor: branca, características adicionais: referência marca deca modelo vogue plus ap51.17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 26,48 | R$ 529,60 |
| 25 | Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 50, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 16,10 | R$ 322,00 |
| 26 | Bloco material: argila, comprimento: 29, largura: 14, altura: 19, características adicionais: compressão mínima de 2,5 mpaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 6,11 | R$ 1.099,80 |
| 27 | Cimento Branco tipo cimento: portland, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 12 | R$ 42,63 | R$ 511,56 |
| 28 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 29 | Areia tipo: normal para ensaio de cimento, granulometria: frações granulométricas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 30 | Vergalhão Armação Concreto material: ferro, tipo: ca-50, comprimento: 12, bitola: 5/16, aplicação: armação vigas/pilares e lajesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 4 | R$ 46,05 | R$ 184,20 |
| 31 | Vergalhão Armação Concreto material: ferro, tipo: ca-60, comprimento: 12, bitola: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 4 | R$ 31,34 | R$ 125,36 |
| 32 | Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 6mm, características adicionais: com parafuso tipo phillipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,12 | R$ 6,00 |
| 33 | Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 8mm, características adicionais: com parafuso tipo phillipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,14 | R$ 7,00 |
| 34 | Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 10mm, características adicionais: com parafuso tipo phillipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,32 | R$ 16,00 |
| 35 | Painel Pré-Fabricado material: madeira, material revestimento: laminado melamínico, cor: madeirado, comprimento: 120, largura: 80, espessura: 6, tipo: lateral, características adicionais: estrutura com tratamento antiferruginoso e pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 85,30 | R$ 2.559,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.891,74 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material que ser á utilizado na manutenção e reparo dos compartimentos utilizados pelo Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
- Código da unidade (UASG)
- 781332
- Local
- Mangaratiba - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63176.000617/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-012213/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.891,74 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.255.441,40, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 8.279 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.362.243,25, e o total já movimentado soma R$ 11 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.891,74, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08_-_Ato_de_Autorizacao_de_abertura_de_processo_pelo_Delegado_assinado.pdf, 07_-_Declaracao-de-Disponibilidade-e-Adequacao-Orcamentaria-e-Financeiro--MATERIAL_34-_2026(1).assinado_assinado.pdf, 06.1_-_TERMO-DE-REFERENCIA--MATERIAL_DELEGACIA._assinado_assinado.pdf, 09_-_Aviso_de_dispensa_34-2026_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mangaratiba - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Mangaratiba - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012213/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.