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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Calçado - ES UASG 299 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E AGULHA ODONTOLÓGICA para atender a demanda HSJC, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

Valor estimado R$ 7.328,16
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
9971 ARTICAÍNA - COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM EPINEFRINA; CONCENTRAÇÃO: 4% + 1/100.000; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 50 UN 10 R$ 265,61 R$ 2.656,10
9972 LIDOCAÍNA CLORIDRATO - APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL; COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM EPINEFRINA; DOSAGEM: 2% + 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 50 UN 10 R$ 220,00 R$ 2.199,95
9973 CLORETO DE POTÁSSIO - APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL; DOSAGEM: 10%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AM 10 ML 600 R$ 1,22 R$ 732,00
9974 AGULHA ODONTOLÓGICA - APLICAÇÃO: GENGIVAL / ANESTESIA; APRESENTAÇÃO: C/ PROTETOR PLÁSTICO E LACRE; DIMENSÃO: 30 G LONGA; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO; TIPO CONEXÃO: CONECTOR P/ SERINGA CARPULE; TIPO PONTA: COM BISEL TRIFACETADO; TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 100 UN 10 R$ 52,33 R$ 523,27
9975 BROCA ALTA ROTAÇÃO - CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO ARREDONDADO; FORMATO: CÔNICA LONGA; MATERIAL: CARBIDE; REFERÊNCIA: REF. 199; TIPO CORTE: ZEKRYA; TIPO HASTE: HASTE LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 28,99 R$ 579,84
9976 LENÇOL DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR - APRESENTAÇÃO 1: EM ROLO; DIMENSOES: CERCA DE 70 CM X 50 M; MATERIA PRIMA: 100% FIBRA CELULOSE NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RO 1 UNIDADE 40 R$ 15,93 R$ 637,00
Total estimado dos itens R$ 7.328,16

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E AGULHA ODONTOLÓGICA para atender a demanda HSJC, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
27.080.605/0006-09
Unidade
HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
Código da unidade (UASG)
299
Local
São José do Calçado - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-33Q73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080605000609-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.328,16 está entre as menores das contratações de medicamentos em Espírito Santo: é maior que 18% delas. Na amostra de 99 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.517.232,64, variando de R$ 103,56 a R$ 15.340.645,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 9 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.896,68, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.328,16, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, outros, Favor-observar-exigencias-no-Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Calçado - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São José do Calçado - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605000609-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.