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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 795500 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é aquisição de materiais permanentes para padaria nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para…

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimado R$ 28.806,07
Propostas até 06/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assadeira tipo: lisa, material: alumínio, características adicionais: para pão de doce, dimensões: 58 x 70 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 144,80 R$ 17.376,00
2 Cesta Pão material: aço inoxidável, formato: oval, altura: 26, comprimento: 84, largura: 60,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 893,33 R$ 3.573,32
3 Forma material: alumínio, tamanho: grande, formato: redonda, aplicação: pizza, diâmetro: 35, tipo: antiaderenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 56,66 R$ 2.833,00
4 Rolo Massa aplicação: regulagem da espessura da massa, material: aço inoxidável, tamanho: 50, uso: manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 74,93 R$ 224,79
5 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 205 x 19 x 2 mm, aplicação: cortar alimentos, tipo: serrilhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,96 R$ 89,80
6 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento lâmina: 12, comprimento cabo: 5, cor cabo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 45,23 R$ 180,92
7 Cortador Pizza material disco: aço inoxidável, material cabo: policarbonato, formato: circularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 40,41 R$ 161,64
8 Assadeira Cozinha Comercial material: alumínio reforçado, formato: retangular, altura: 8, largura: 40, comprimento: 60, características adicionais: com alças mesmo materialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 218,33 R$ 4.366,60
Total estimado dos itens R$ 28.806,07

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é aquisição de materiais permanentes para padaria nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender necessidades do rancho da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Código da unidade (UASG)
795500
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63446.000171/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.806,07 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.199.696,56, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.806,07, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_D.E._36_assinado_assinado.pdf, Aviso_D.E._36_-_2026_Aquisicao_de_materiais_permanentes_para_padaria_IV_assinado.pdf, TR._-_D.E._-_36_-_2026_-_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002197/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.