O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para aquisição de fardamento e…
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA TÁTICA OPERACIONAL: Material: tecido resistente, respirável e de secagem rápida (ex: tecido rip stop). Cintura: alta, com passadores para cinto. Fecho: zíper e botão. Múltiplos bolsos cargo nas laterais e traseiro, com abotoamento ou zíper, para armazenamento de equipamentos e acessórios. Tamanhos variados. Cores: azul marinho e camuflado; preto e camuflado; caqui e camuflado.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 256,72 | R$ 3.850,80 |
| 2 | CAMISA COMBAT SHIRT: As mangas em tecido rip stop, 70% poliéster e 30% algodão; enquanto o tronco em tecido dry 91% poliéster e 9% elastano; fator de proteção uv50+; gola comum com zíper; velcro de regulagem no punho; bolsos laterais com velcro para patch, puxador emborrachado nos bolsos, velcro de regulagem nos punhos. Camisa manga longa. Tamanho variados. Cores: Caqui e azul.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 226,39 | R$ 1.584,73 |
| 3 | CAMISA POLO TÁTICA CASUAL: Mangas compridas e conforto: corte polo clássico com mangas compridas, ideal para se proteger do sol ou do clima frio. O tecido respirável mantém a pele fresca durante todo o dia. Versatilidade diária: combina facilmente com jeans, calças casuais ou calças táticas. Perfeito para trabalhar, caminhar, acampar ou reuniões informais. Qualidade durável: material resistente ao desgaste e à lavagem frequente, mantendo sua forma e cor originais. Ajuste perfeito, com um corte que favorece diferentes tipos de corpo, garantindo conforto e estilo em cada uso. Tamanho variados. Cores: A definir pela secretaria requisitanteMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 230,95 | R$ 230,95 |
| 4 | CAMISETA MASCULINA DE CAMUFLAGEM, TÁTICA MILITAR, MANGA CURTA RESPIRÁVEIS: A camiseta proporciona secagem rápida, mantendo o corpo seco mesmo em ambientes úmidos ou durante exercícios intensos. O tecido em Broadcloth garante boa ventilação e leveza. A camiseta de manga curta é respirável, ideal para uso em todas as estações. Modelo versátil com múltiplos padrões: Camuflagem CP, Preto, Cobra Preta, Cinza, Verde, Khaki e Noite. Tamanho variados. Cores: A definir pela secretaria requisitanteMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 217,67 | R$ 1.088,35 |
| 5 | CAMISETA SEGUNDA PELE TÉRMICA: Camiseta de manga longa com isolamento térmico, projetada em modelagem anatômica de alta elasticidade que se ajusta ao corpo sem limitar os movimentos. Extremidade das mangas com acabamento em abertura para o polegar (sistema de dedal), garantindo a fixação da peça durante a sobreposição de outras vestimentas. Confeccionada em tecido de malha com tecnologia de estabilidade dimensional (memória de forma) que evita deformações após o uso ou lavagem. Possui tratamento superficial antibolinhas (anti-pilling), fator de proteção solar contra radiação ultravioleta integrado de no mínimo UV50+ e excelente gerenciamento de umidade com propriedade de secagem rápida, mantendo o corpo seco e aquecido. Indicada para atividades operacionais, profissionais, esportivas ou uso prolongado sob condições de baixas temperaturas. Cor: Azul. Tamanhos variados.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 142,42 | R$ 854,52 |
| 6 | BONÉ MILITAR: Produzido em tecido Rip stop. Tamanhos: Único. Dimensões aproximadas: Possui regulagem de tamanho, Regulagem (diâmetro) = Regulagem mínima: 50 cm | Regulagem máxima: 61 cm. Aba: Largura: 7 cm | Comprimento: 17 cm. Largura da aba até o centro superior do boné: 16 cm. Cores: azul liso e caqui.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 75,62 | R$ 529,34 |
| 7 | COTURNO, PADRÃO MILITAR, TÁTICO, CANO ALTO. (COR PRETO): Cabedal (corpo superior), confeccionado em couro bovino legítimo, de primeira qualidade, com acabamento de alto brilho. Cano confeccionado em poliéster de alta tenacidade, com propriedades semi-impermeáveis, respiráveis e de secagem rápida, alta estabilidade e durabilidade da cor. Reforços estruturais, presença de tiras de reforço confeccionadas em poliéster de alta resistência posicionadas nas regiões laterais, traseira e no colarinho do calçado. Ergonomia e mobilidade, design com corte ergonômico em formato de "V" localizado entre os ilhoses, projetado para otimizar a flexibilidade do tornozelo e a eficiência da passada. Sistema de ventilação e drenagem, equipado com no mínimo 02 (duas) válvulas de respiro e drenagem de água/suor instaladas na lateral interna de cada pé. Palmilha interna, confeccionada em poliuretano (P.U.) injetado, com formato anatômico, contendo bolha de amortecimento na região do calcanhar e espessura mínima de salto de 10mm. Solado, em borracha extra leve com propriedades antiderrapantes, projetado para alta tração e flexibilidade em terrenos diversos. O solado deve ser fixado ao cabedal por processo duplo de colagem e costura (blaqueado) em toda a sua extensão lateral. Grade de tamanhos: 34 ao 47 (conforme demanda a ser apresentada no cronograma de entrega).MaterialCota reservada para ME/EPP | PAR | 2 | R$ 310,87 | R$ 621,74 |
| 8 | COTURNO TÁTICO DE ALTO DESEMPENHO, RESISTENTE À PASSAGEM DE ÁGUA - REPELENTE A ÁGUA (COR AREIA): Calçado ocupacional tipo coturno tático, cano alto, cor areia, com propriedades de isolamento térmico, resistência mecânica e repelência à água para terrenos acidentados. Cabedal e cano, confeccionado em couro legítimo tipo Nobuck hidrofugado e inserções em tecido de poliamida de alta tenacidade (tipo cordura ou superior), resistente à abrasão, cortes e rasgos. Forração interna, tecido tecnológico tridimensional (mesh ou similar tricotado) respirável, com gerenciamento térmico para dispersão de calor e rápida evaporação do suor. Fechamento, atacadores de alta resistência com ponteiras resinadas; passadores/ilhoses com tratamento anticorrosivo ou em polímero de alta resistência. Solado, em borracha de alta performance (vulcanizada ou nitrílica) antiderrapante, com desenho tratorado de travas invertidas/multidirecionais (autolimpeza). Fixação dupla: colado e integralmente costurado (blaqueado) ao cabedal. Palmilha, interna, removível, anatômica, em Poliuretano (PU) injetado ou E.V.A. de alta densidade, com suporte de arco e calcanhar para absorção de impactos. Grade de tamanhos: 36 ao 45 (conforme demanda a ser apresentada no cronograma de entrega).MaterialCota reservada para ME/EPP | PAR | 2 | R$ 309,50 | R$ 619,00 |
| 9 | COTURNO TÁTICO COM ZÍPER (TIPO COYOTE): Calçado ocupacional tipo coturno tático com zíper lateral, cor coyote, de alta mobilidade, flexibilidade e leveza. Deve estar em estrita conformidade com as diretrizes de uniformização do Exército Brasileiro, atendendo aos requisitos de padronização vigentes (Portaria – C EX Nº 1.995/2023 ou regulamentação sucedânea). Cabedal e cano, confeccionado em couro legítimo tipo Nobuck hidrofugado (repelente à água) e cano em tecido de poliamida de alta tenacidade (tipo cordura ou superior) com tratamento hidrorrepelente. Fechamento, sistema misto composto por atacadores tradicionais (cadarços) na parte frontal e zíper de alta resistência na lateral interna para calçamento rápido, dotado de aba protetora em couro. Solado, em borracha antiderrapante de alta performance, com desenho tratorado de travas invertidas ou multidirecionais adequado para terrenos acidentados e trilhas. Fixação dupla: colado e integralmente costurado (blaqueado) ao cabedal. Palmilha, interna, removível, com formato anatômico e espessura de até 15mm na região do calcanhar, garantindo alta absorção de impacto e conforto em jornadas prolongadas. Grade de tamanhos: 36 ao 45 (conforme demanda a ser apresentada no cronograma de entrega).MaterialCota reservada para ME/EPP | PAR | 3 | R$ 409,15 | R$ 1.227,45 |
| 10 | CINTO TÁTICO N.A. COM FIVELA TRIPLA TRAVA: Cinto tático padrão N.A., de tamanho único e regulável, projetado para fixação, sustentação e transporte de acessórios táticos (coldres, cantis, suspensórios e porta-carregadores), compatível com o uso integrado de coletes operacionais. Composição do corpo, confeccionado em fita de polipropileno de alta tenacidade e resistência mecânica. Dimensões mínimas: largura mínima de 5,5cm e espessura mínima de 0,3cm. Faixa de regulagem, ajuste perimetral por meio de fecho de contato (velcro) de alta aderência, cobrindo uma circunferência útil mínima de 82cm e máxima de 1,09m. Furação e ilhoses, dotado de 13 pares de ilhoses com acabamento em preto fosco, espaçados simetricamente para acoplamento de presilhas militares. Os ilhoses devem possuir tratamento anticorrosivo (em latão ou liga equivalente anti-ferrugem). Fivela e passadores, equipado com fivela de fechamento com sistema de segurança de tripla trava (três pontos de liberação simultânea) e 2 passadores de fita, todos injetados em polímero de alta resistência contra impactos e fadiga.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 82,50 | R$ 330,00 |
| 11 | CINTO DE PASSEIO/SOCIAL AZUL: Cinto para uso uniformizado, confeccionado em fita de alta resistência mecânica, equipado com fivela metálica personalizada. Composição do Corpo, confeccionado em fita de poliamida (nylon) ou polipropileno de alta densidade, com largura de 34 mm e espessura de 3 mm. Fivela e fechamento, fivela metálica com acabamento prateado, modelo tipo americana (sistema de travamento por pressão e abertura rápida). Personalização, a face frontal da fivela deve conter o brasão institucional da Guarda Civil Municipal (GCM) gravado em alto ou baixo relevo com alta definição. Cor: Azul-marinho (ou a cor exata regulamentada pelo regulamento de uniformes do órgão). Grade de tamanhos: fornecimento em tamanhos variados, cuja distribuição exata será definida no cronograma de entrega do órgão gerenciador.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 48,74 | R$ 389,92 |
| 12 | EMBORNAL DE PERNA PRETA: Solução de transporte tático completa. Construído em Rip Stop 100% Poliéster, ele assegura a durabilidade necessária para as missões mais exigentes. Sua estrutura acomoda com segurança diversos itens: são três bolsos principais para organização geral e um porta-carregador dedicado. O diferencial estratégico reside no compartimento principal, que oculta um coldre interno ambidestro, permitindo o porte velado da arma de forma acessível e segura. Para garantir conforto durante o uso prolongado, a região que entra em contato com a perna é revestida em material aerado, promovendo respirabilidade. O fechamento é reforçado por fecho balão, e há uma área de velcro disponível para patches de identificação.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 160,96 | R$ 321,92 |
| 13 | CAPA DE COLETE TÁTICO MODULAR DE ALTA RESISTÊNCIA, PADRÃO OPERACIONAL: Sem marcas ou patentes.Tecido externo, rip stop 100% poliéster, resistente à abrasão e rasgos. Forro interno, malha aerada acolchoada (3D Mesh) para conforto térmico e respirabilidade. Sistema modular, fixação padrão M.O.L.L.E. nas regiões frontal e dorsal para acoplagem de acessórios. Segurança, alça de arrasto e resgate tático integrada na parte traseira de alta resistência. Ergonomia, design anatômico funcional adequado para policiamento ostensivo e segurança. Tamanho variados.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 324,38 | R$ 648,76 |
| 14 | TONFA RETRÁTIL EM POLÍMERO: Desenvolvido em polímero de alta resistência. Possui 02 níveis retráteis. Empunhadura confortável. Leve e extremamente eficaz para defesa pessoal e trabalho de segurança. Não acompanha o Porta Tonfa. A Tonfa Retrátil abre e fecha mediante impacto da sua ponteira numa superfície rígida, ou seja, batendo com a ponta da tonfa em um piso duro. Medidas mínima: Aberta: 60cm, Fechada: 25cm, Peso mínimo: 330g.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 90,52 | R$ 271,56 |
| 15 | PORTA TONFA FIXO: O porta tonfa deve possui argola em polímero para colocação da tonfa e fita de fechamento para fixação do cabo. Desenvolvido em cordura 500 resinado, composição do material, revestimento parcial com fecho de contato, para regulagem do tamanho, ambidestro, lâmina interna em PVC, fitas e viés em poliamida. Fechamento em botão para fixação do cabo, botão de pressão nº 100, produzido em latão (não enferruja) com capa em silicone. Compatível com Tonfa militar e tonfa retrátil. Medidas aproximadas: comprimento 12cm, largura 08cm e espessura 02cm e peso mínimo 0,077g.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 69,30 | R$ 207,90 |
| 16 | APITO METÁLICO COM CORDÃO: apito de metal de alta resistência com acabamento antioxidante. Acústica, som agudo, potente e de alta projeção. Resistência, 100% resistente à água e a intempéries climáticas. Acessório, cordão de pescoço em fibra sintética na cor amarela. Aplicação, Arbitragem esportiva e sinalização sonora em geral.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 36,90 | R$ 369,00 |
| 17 | COLETE DE SINALIZAÇÃO REFLETIVO PVC TIPO X LARANJA OU VERDE.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 25,51 | R$ 459,18 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.605,12 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para aquisição de fardamento e acessórios, destinado a Guarda Municipal do município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
- CNPJ
- 01.558.070/0001-22
- Unidade
- Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania
- Código da unidade (UASG)
- 2002
- Local
- Trizidela do Vale - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 170801/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01558070000122-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.605,12 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 13% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.612,50, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 666.925,82, e o total já movimentado soma R$ 34 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.605,12, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12. AVISO DE DISPENSA 12.26, HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Trizidela do Vale - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, em Trizidela do Vale - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01558070000122-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.