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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Trizidela do Vale - MA UASG 2008 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para à contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem…

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 64.114,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fralda de algodão, em tecido duplo, 100% algodão 70cmx70cm, pacote com 5 unidade.MaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 165 R$ 27,23 R$ 4.492,95
2 Fralda descartáveis tam. M, com camada superabsorvente, proteção seca de 12h, barreiras anti-vazamentos. Hipoalérgica e dermatologicamente testada. Pacote com no mínimo 20 unidades.MaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 165 R$ 36,52 R$ 6.025,80
3 Fralda descartável tam. P, com camada superabsorvente, proteção seca de 12h, barreiras anti-vazamentos hipoalérgica dermatologicamente testada. Pacote com no mínimo 20 unidades.MaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 165 R$ 27,59 R$ 4.552,35
4 Cueiro liso flanelado, 100% algodão, medindo aproximadamente 80cmx80cm. Pacote com 3 unidade.MaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 165 R$ 25,89 R$ 4.271,85
5 Kit mijão 100% algodão, com três peças. (RN/P/M/G).MaterialCota reservada para ME/EPP Kit 165 R$ 17,75 R$ 2.928,75
6 Kit camiseta regata de bebe: contendo 3 peças, 100% algodão, tamanho de 0 a 3 meses recém-nascidos, cores diversas.MaterialCota reservada para ME/EPP Pacote 165 R$ 18,29 R$ 3.017,85
7 Meias para recém nascidos, cores diversas.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 5,32 R$ 877,80
8 Mamadeira 250ml em polipropileno com bico de silicone atóxico e antialérgico.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 16,26 R$ 2.682,90
9 Mamadeira 150ml em polipropileno com bico de silicone atóxico e antialérgico.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 13,45 R$ 2.219,25
10 Mamadeira 50ml em polipropileno com bico de látex atóxico e inodoro.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 9,77 R$ 1.612,05
11 Kit pente, escova de cabelo e saboneteira infantil de plástico para bebe.MaterialCota reservada para ME/EPP Kit 165 R$ 13,74 R$ 2.267,10
12 Luvas para bebe, 100% de algodão.MaterialCota reservada para ME/EPP Par 165 R$ 6,90 R$ 1.138,50
13 Conjunto Pagão 100% algodão, com 03 peças, contendo 01 casaquinho, 01 calça e um body.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 11,78 R$ 1.943,70
14 Toalha de banho infantil com capuz 100% algodão medindo no mínimo 0,70cm.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 43,04 R$ 7.101,60
15 Banheira infantil 22 litros, anatômica, sem suporte em polipropileno.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 47,14 R$ 7.778,10
16 Bolsa para kit maternidade, contendo aproximadamente 3 repartimentos, cores diversas.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 54,28 R$ 8.956,20
17 Creme para prevenção de assadura para uso após troca das fraldas com no mínimo 45g.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 9,22 R$ 1.521,30
18 Touca em tecido para bebe, 80% algodão e 20% poliéster. Cores neutras.MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 165 R$ 4,40 R$ 726,00
Total estimado dos itens R$ 64.114,05

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para à contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
CNPJ
01.558.070/0001-22
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
2008
Local
Trizidela do Vale - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
020301/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01558070000122-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.114,05 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 52% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.612,50, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 666.925,82, e o total já movimentado soma R$ 34 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.114,05, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12. AVISO DE DL5.26 - KIT ENXOVAL, HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Trizidela do Vale - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, em Trizidela do Vale - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01558070000122-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.