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Dispensa de licitação - Eletrônica 21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimado R$ 47.871,39
Propostas até 07/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIVISÓRIAS EM PVC 35MM - PLACA CEGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 51,45 R$ 235,63 R$ 12.123,16
2 FOSSA SEPTICA SEM FILTRO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) PARA 8 A 14 CONTRIBUINTES, CILINDRICA, COM TAMPA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 3000 LITROS (NBR 7229)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 3.946,49 R$ 3.946,49
3 SUMIDOURO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERAMICOS MACICOS DIMENSOES INTERNAS: 1,0 X 3,0 X H = 3,0M DE AREA DE INFILTRACAO 25M² (PARA 10 CONTRIBUINTES) AF 12/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 9.463,19 R$ 9.463,19
4 VIGA METALICA EM PERFIL LAMINADO OU SOLDADO EM ACO ESTRUTURAL, COM CONEXOES PARAFUSADAS, INCLUSOS MAO DE OBRA, TRANSPORTE E ICAMENTO UTILIZANDO GUINDASTE - FORNECIMENTO E INSTALACAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 166,5 R$ 18,43 R$ 3.068,60
5 INSTALACAO DE TESOURA (INTERNA OU MEIA) EM ACO PARA VAOS MAIORES OU IGUAIS A 3,0M E MENORES QUE 6,0 M, INCLUSO ICAMENTO EXCLUSIVE PINTURA AF. 10/2025 PEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 7 R$ 253,96 R$ 1.777,72
6 TRAMA DE ACO COMPOSTA TERCAS PARA TELHADOS DE ATE 2 AGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METALICA PLASTICA OU TERMOACUSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL, EXCLUSIVE PINTURA. AF 10/2025 PSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 59,18 R$ 61,61 R$ 3.646,08
7 TELHAMENTO COM TELHA DE ACO/ALUMINIO E 0,5MM, COM ATE 2 AGUAS INCLUSO ICAMENTO. AF 07 2019MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 59,18 R$ 77,02 R$ 4.558,04
8 CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NUMERO 24 DESENVOLVIMENTO DE 50CM, INCLUSOS TRANSPORTE VERTICAL. AF 07/2019MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 26,9 R$ 115,87 R$ 3.116,90
9 RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NUMERO 24 CORTE DE 25CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL AF. 07/2019MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 26,9 R$ 68,03 R$ 1.830,01
10 PINTURA COM TINTA ALQUIDICA DE FUNDO E ACABAMENTO (ESMALTE SINTETICO GRAFITE) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE PERFIL METALICO EXECUTADO EM FABRICA (POR DEMAO) AF 01/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 23,24 R$ 18,57 R$ 431,57
11 LETREIRO EM PVC EXPADIDO 10MM PINTADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 3.909,63 R$ 3.909,63
Total estimado dos itens R$ 47.871,39

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
CNPJ
92.410.463/0001-40
Unidade
Município de São Jose das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
047
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.871,39 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.140,90, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 17 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.389,41, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação - Eletrônica 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.871,39, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_21_2026_1EDI, PDE1_21_2026_2PBT, PDE1_21_2026_3OCB, PDE1_21_2026_4CRN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.